quinta-feira, 28 de maio de 2009

Comentários

Mais uma vez agradeço aos comentários deixados nesta página. Como na semana passada, devido ao grande volume, selecionei dois comentários para representar a diversidade de opiniões registradas aqui.

“A nossa cidade já possuía centros de música como o Teatro Municipal, Sala Cecília Meirelles e outros, muitos subutilizados. O custo imenso em uma obra faraônica no meio da Barra onde várias grandes casas de espetáculos musicais não conseguem se manter não inibiu gastos de dinheiro público em escala nunca vista. A manutenção de prédios imensos como este nem ainda está prevista, sem falar nos valores finais para operacionalizar um local daquela magnitude. (...) No término das construções deste complexo se deverá criar um modelo de sustentabilidade, incluindo a reciclagem em grande escala. Assim, será possibilitado incluir um fim sustentável a uma obra insustentável no fim a que se propõe, que é a música”.

“(...) Faço projetos ambientais há 25 anos e reflorestamos na Apa da Babilônia, perto do Rio Sul, mais de 5 hectares de área degradada com a www.ongflorescer.org.br. Realizar projetos de GPS de georeferenciamento dos limites das comunidades e fazer educação ambiental na prática com as crianças das comunidades é a solução que gera empregos para os excluídos no reflorestamento e envolve a comunidade no projeto. (...) Muros são caríssimos e temos os custos de manutenção dos mesmos. Quando possuímos aproximadamente 1 mil favelas com falta de emprego, o mutirão remunerado que já é realizado em quase 250 favelas é a solução para a contenção das comunidades e sendo realizado com envolvimento da comunidade, os próprios moradores não deixarão que se realize a destruição das áreas plantadas e reflorestadas. Com a verba de 11 muros iniciais seriam realizados cem ou mais mutirões reflorestamento. Depois há o acompanhamento sério de invasões usando as coordenadas em satélites que são facilmente acompanhadas e quando a comunidade for envolvida no projeto de reflorestamento com educação ambiental na prática estes mesmos denunciarão as transgressões. As árvores reduzem as enchentes, melhoram o clima local e não exigem reparos (manutenção) se forem implantadas com o apoio dos próprios moradores.”

Tragédias a serem evitadas

Esta semana a cidade viveu mais uma tragédia anunciada. Na segunda-feira, Kaikke da Silva, de apenas 4 anos, morreu após ser atropelado por um ônibus em uma calçada insegura do Méier. No local do acidente, a largura é de apenas 1,34 m, quando deveria ser de 6 metros. Assim como a vida do pequeno Kaikke, outras milhares são diariamente expostas ao risco no Rio devido às irregularidades de nossas calçadas.

No ano passado, o Crea-RJ fez um levantamento detalhado dos problemas das calçadas na Zona Sul da cidade. O mau resultado, no entanto, pode ser observado também em outras regiões, como no Méier, onde morreu Kaikke, e na Zona Oeste. Além de espaços estreitos, há problemas com pisos irregulares, ocupação indevida dos espaços por comércio, entre outros.

O Crea-RJ vem há muito tempo fazendo seu dever de alertar para o problema. Não é possível que tenhamos que esperar mais tragédias para que as providências sejam tomadas. A conservação das calçadas é de responsabilidade dos proprietários dos imóveis, mas a fiscalização é de responsabilidade da prefeitura. O choque de ordem municipal está colaborando para resolver a ocupação irregular das calçadas, mas é preciso uma grande ação das secretarias municipais de Urbanismo e de Obras para efetivamente garantir segurança e tranqüilidade a quem precisa andar pelas calçadas e ruas do Rio.

quinta-feira, 21 de maio de 2009

Comentários

Venho recebendo um grande número de comentários aqui no blog. Gostaria de agradecer a todos que enviam suas opiniões e sugestões e incentivar os leitores que ainda não o fizeram a enviar suas impressões.
Devido ao grande volume, não é possível publicar todos, por isso selecionei três comentários para representar a diversidade de opiniões registradas aqui.

“Prezado Presidente, é público e notório o descaso dado à questão do meio ambiente em todo o País. Falar de despoluição, salvo melhor juízo, significa falar também na mudança de postura e de atitudes. Sendo assim, aproveito a oportunidade e o espaço para propor uma ação conjunta, através da atualização e modernização dos códigos de construção civil, posturas e tributário, para que haja uma maior eficácia no processo de captação e tratamento do esgoto primário. Aliadas a essas medidas, faz-se necessário também a criação de programas motivacionais e de comprometimento da sociedade, sem a qual nenhum projeto será implementado - por melhor que seja.
”Sobre o post Um Rio sem muros, mas com limites

“Concordo com a afirmação de que um bom projeto, inclusive com detalhamento para execução, evitaria desperdício e aditivos que só oneram o bolso do contribuinte. Dar à população o direito de priorizar as necessidades do seu município através de plebiscitos, como já foi feito em outras oportunidades, é a melhor forma de utilizar os recursos públicos.”
Sobre o post Cidade da Música: a falta de um projeto de engenharia

“Realmente, a Baía de Guanabara foi deixada de lado. Não faltam projetos de despoluição, faltam apenas incentivos! Também sou otimista, acredito que ainda há tempo para revitalizar a nossa baía.”
Sobre o post Programa de Despoluição da Baía de Guanabara

Uma cidade para todos

O Crea-RJ há muito luta pelo livre exercício do direito básico de ir e vir de todos. Hoje, infelizmente, nossa cidade não é acessível a todos os seus cidadãos. Problemas como má pavimentação, calçadas mal conservadas, estrangulamento em faixas de circulação e pisos de pedra portuguesa com desníveis e oscilações inviabilizam o trânsito de idosos e pessoas com algum tipo de deficiência motora permanente ou temporária.

A lista dos problemas que afetam estas pessoas em nossa cidade é imensa, como mostrou nosso levantamento realizado em agosto do ano passado: rebaixamento de calçadas com desníveis acima de 5 mm e inclinação superior a 8,33%; tampas de concessionárias instaladas de forma aleatória; instalação de vasos de plantas com espécies não adequadas, como arbustos, plantas com espinhos etc; balizamentos para carro e rebaixamento para acesso de veículos que interferem na faixa de circulação; ocupação irregular das calçadas por comerciantes e ambulantes com mesas, cadeiras, carrocinhas sem sinalização; estacionamento irregular nas calçadas que impedem a circulação, principalmente de idosos, mães com carrinhos de bebês e carrinhos de compras; canteiros de obras que expõem o pedestre a riscos, como dividir a faixa de veículos; falta de telefone acessível nos trechos observados, bem como vagas demarcadas para uso de deficientes; entre outros.

Por isso, lançamos uma cartilha, realizamos diversos seminários e continuaremos na luta para esclarecer as questões de acessibilidade em espaços públicos. Precisamos sensibilizar os profissionais e a sociedade e promover o cumprimento do decreto federal 5.296/04 para garantir a aplicabilidade das normas relativas à acessibilidade, discutindo estratégias que favoreçam a inclusão social e espacial de pessoas com deficiência permanente ou temporária, ou ainda com mobilidade reduzida.

É preciso conscientizar os profissionais responsáveis pelo projeto, execução e fiscalização desses espaços para a necessidade de se respeitar os portadores de necessidades especiais, incluindo naturalmente os projetos arquitetônicos. Participe você também dessa luta. Cumpra as determinações do decreto em sua residência e comércio e ajude a fiscalizar e cobrar o poder público. Precisamos que nossa linda cidade seja de todos.

sexta-feira, 15 de maio de 2009

Um Rio sem muros, mas com limites

O anúncio da construção de muros ao redor de 11 favelas do Rio de Janeiro pelo governo do Estado não foi bem recebido pela mídia, opinião pública e instituições internacionais. O forte simbolismo negativo que a construção de um muro representa, devido aos exemplos históricos, levou a discussão a se resumir às alternativas de construção ou não do muro e as implicações sociais dele. A motivação de sua criação, no entanto, tem sido negligenciada pelo debate.

É preciso pensarmos no porquê da criação e da real necessidade, ou não, do muro. Não descartando a complexidade dos fatores sociais envolvidos em comunidades carentes, precisamos nos ater à realidade de que a legislação ambiental que impede o avanço de moradias sobre as áreas protegidas é continuamente desrespeitada em muitas destas localidades em nossa cidade. Não são pontuais os casos de moradias insalubres e sem condições de segurança construídas nestas áreas. O resultado, já conhecemos, são as tragédias anunciadas que ano após ano consomem a vida de famílias inteiras em mortes por soterramento com o desabamento de suas casas.

Nossa cidade possui uma legislação ambiental que precisa ser cumprida. É necessária uma demarcação de limite para o avanço residencial, tanto para proteger o meio ambiente como para proteger os cidadãos de condições de vida degradantes e de risco. No entanto, mais produtivo seria, isso sim, se a forma de fixação desses limites fosse escolhida em comum acordo com a comunidade local. Alternativas ao antipático muro existem: ciclovias, equipamentos sociais, áreas de lazer como parques infantis e, eventualmente, uma cerca viva.

O recente lançamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida mostra a boa intenção das três esferas de governo em investir para solucionar o problema da moradia no país. Assim sendo, também em nossa cidade é preciso que estado e prefeitura invistam não apenas na fixação de limites, mas intervenham nas habitações existentes, proporcionando maior número nas próprias comunidades e com instalações seguras a seus habitantes.Com isso, e com limites mais humanos para o crescimento residencial, teremos uma solução certamente mais lenta que a simples construção de muros, mas também mais segura e definitiva.

sexta-feira, 8 de maio de 2009

Programa de Despoluição da Baía de Guanabara

Na recente apresentação do Rio de Janeiro ao Comitê Olímpico Internacional para a candidatura da cidade à sede das Olimpíadas 2016, muito me entristeceu a apresentação da Baía de Guanabara. Em vez de mostrarmos que a cidade conta com uma linda Baía, tivemos que assumir que fomos negligentes com nosso patrimônio natural e o deixamos ser depreciado e, pior, nada fizemos para reverter a situação. Sinto um profundo pesar por saber que já poderíamos hoje ter nossa Baía saudável não fosse a descontinuidade política que tanto prejudica nosso estado.

Como secretário de Saneamente e Recursos Hídricos do governo Benedita da Silva participei da criação da SPE – Sociedade de Propósitos Específicos –, que uniu empresas de engenharia e governo estadual (via secretaria e Cedae) com o objetivo de concluir o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), iniciado no governo Marcelo Alencar. Na ocasião, o financiamento do projeto, de cerca de R$ 600 milhões, chegou a ser aprovado pela Caixa Econcômica Federal.

Infelizmente, com a eleição do governo seguinte todo o esforço conjunto da SPE foi engavetado. Com isso, uma grande parte do esgoto continuou a ser jogado na Baía sem tratamento, piorando a situação ambiental. Hoje, para reverter a situação seria necessário investir o dobro do valor, o que só dificulta a retomada dos trabalhos. Mas, como sou otimista, acredito que conseguiremos recuperar esse tempo perdido e concluir a despoluição de nossa Baía da Guanabara. É uma obrigação nossa com nossa cidade.

Cidade da música: a falta de um projeto de engenharia

Os jornais desta semana relatam que a auditoria feita pela atual gestão municipal encontrou evidências de superfaturamento na construção da Cidade da Música. Com isso, o atual prefeito, Eduardo Paes, promete acionar o Ministério Público contra o ex-gestor da cidade César Maia.
A falta de transparência na administração é a causa do mau uso do dinheiro público. Outro efeito, menos abordado, mas também de grande importância, é a falta de projetos de engenharia que contemplem as reais necessidades da população.

A Cidade da Música foi construída sem uma consulta à população para que expusesse suas necessidades e anseios. O atual prefeito já declarou que a construção não tem seu uso especificado ainda – apesar do avanço das obras - e que, para defini-lo agora, está utilizando uma equipe de consultoria. Tudo isso resulta em mais custos para a prefeitura, bancados, é claro, pelo dinheiro público.

É preciso que os administradores ouçam a população - financiadora através do pagamento de impostos - ao planejar equipamentos públicos de qualquer espécie. Um bom projeto de engenharia aprovado antes do início da obra evitaria desperdícios de dinheiro e a criação de novos "elefantes brancos".
 
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