sexta-feira, 26 de março de 2010

Fonte de vida... e de problemas

O mundo celebrou na última segunda-feira o Dia Mundial da Água, quando foi mais uma vez lembrada a importância de se preservar este bem tão precioso. Segundo relatório divulgado na data pelas Nações Unidas, a água poluída mata mais do que a violência em todo o mundo. Nem as guerras fazem tantas vítimas quanto as doenças decorrentes do contato com água contaminada.

De acordo com o documento, os principais vilões são a falta de tratamento do esgoto, despejado em rios e mares in natura, principalmente nos países em desenvolvimento, além da poluição industrial, dos pesticidas agrícolas e dos resíduos animais. Todos esses venenos matam milhares de crianças e geram terríveis impactos ambientais, prejudicando a biodiversidade.

A disputa pela água foi uma das razões que deflagraram a Guerra dos Seis Dias, que envolveu a Síria, o Egito e a Jordânia contra Israel, em 1967. E, volta e meia, surge como pretexto para ameaças entre os países do Oriente Médio. Naquele árido pedaço do mundo, onde a água é escassa e vale tanto quanto o petróleo, o controle dos reservatórios é peça importante na geopolítica. E, quanto mais o tempo passa, essa importância aumentará, uma vez que a água é um recurso natural, que se escasseia cada vez mais em muitas regiões do planeta.

O Brasil tem uma posição bastante privilegiada quando falamos desta riqueza. Somos donos de um dos maiores reservatórios de água potável do mundo, o que pode trazer para o nosso país muitos benefícios e também conflitos. É preciso traçar estratégias não somente no que tange à preservação dos nossos rios e do oceano que banha nosso vasto litoral, mas também produzir campanhas consistentes contra o desperdício de água e estabelecer metas agressivas para que o saneamento básico atinja a totalidade da população. Também é necessário fiscalizar quais impactos o nosso modelo energético, baseado em hidrelétricas, traz para a distribuição de água ao desviar o curso de rios e construir barragens. Mais uma vez, o tempo é curto e as medidas a serem tomadas são muitas.

sexta-feira, 19 de março de 2010

Oito ou 80

A disputa pelos royalties do petróleo tem tomado o noticiário e recentemente ganhou contornos, digamos, mais dramáticos, inclusive com o choro do governador do Rio na televisão. De fato, caso a proposta do deputado federal Ibsen Pinheiro seja aprovada sem restrições no Senado, nosso estado terá uma queda brusca na arrecadação. Já se fala, inclusive, em ameaça aos Jogos Olímpicos e à Copa do Mundo por causa de uma futura falta de verbas para as tão necessárias obras de infraestrutura.

Está previsto na Constituição brasileira que os estados produtores de petróleo recebam uma compensação financeira por conta dos impactos que a exploração do combustível fóssil causa. É só lembrarmos dos graves derramamentos de óleo que já tivemos na Baía de Guanabara. Por estas e outras, ao menos na última década, o estado tem recebido uma expressiva quantia em dinheiro. Os críticos podem dizer que há equívocos na aplicação dos royalties, mas o fundamental é que a lei tem sido respeitada.

A atual proposta em tramitação no Congresso muda o peso desta compensação e é absolutamente descabida. Uma descoberta de vulto como as enormes reservas de petróleo do pré-sal mudará a posição do Brasil dentre os países produtores nos próximos anos, e certamente merecia um novo marco regulatório. Entretanto, as novas regras prejudicam muitíssimo o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, principalmente. Apesar de achar que houve um certo radicalismo do Rio na primeira rodada de negociações - que previa a redistribuição apenas dos ganhos obtido pelo pré-sal -, não é justo que nós percamos uma fatia tão expressiva da nossa participação, correndo o risco de levarmos o estado a uma situação crítica.

Se o Rio não deve ficar sozinho com as receitas geradas em seu território, deixando de beneficiar os demais estados do país, também não deve ter suas finanças abaladas da forma radical como estão propondo. É preciso que haja um meio termo, onde o estado não perca o que já conquistou nem o restante do país fique com as mãos abanando. O ideal, creio, seria manter a distribuição anterior, mas com os royalties do pré-sal sendo divididos nacionalmente e os estados produtores recebendo uma fatia a mais. Espero que, depois desta veleidade elaborada pela Câmara, os senadores tenham a sensibilidade em corrigir as distorções do atual projeto de lei.

segunda-feira, 8 de março de 2010

Troca de experiências positiva

Estive na última semana de fevereiro em Brasília para o 5º Encontro de Lideranças, que se configurou como um dos maiores eventos do sistema Confea/Crea dos últimos anos. Participaram cerca de 400 lideranças de diversas partes do país, além de diversas autoridades, como os ministros do Esporte, Orlando Silva, o presidente do Supremo Tribunal Eleitoral, Carlos Ayres de Britto, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em uma troca de experiências bastante positiva e enriquecedora para os grandes debates em pauta na sociedade.

Uma das ações que destaco como fundamental foi o lançamento do Movimento de Combate à Corrupção na Área de Engenharia, que tem como objetivo identificar indícios de corrupção nas áreas pública e privada. Sabemos que há diversos casos de problemas em licitações de grandes obras públicas e, para que possamos batalhar por mais transparência e restringir os escândalos como os que ocorreram nos Jogos Pan-Americanos e Cidade da Música, por exemplo, o envolvimento dos profissionais do sistema que atuam nesta esfera é muito importante.

Também participei de uma mesa de debates com o ministro Orlando Silva, dos Esportes, para discutir o andamento dos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas do Rio em 2016. O diagnóstico não foi dos melhores: já estamos atrasados para resolver os principais problemas apresentados no projeto que ganhou o sonho olímpico. E um dos principais fatores que contribuem para isto é a falta de um planejamento consistente. Será preciso um grande esforço em conjunto de todas as esferas do governo e da iniciativa privada para podermos tirar do papel as soluções para a cidade e o estado.

Por fim, destaco que o Crea-RJ teve, mais uma vez, uma participação bastante efetiva em diversas áreas. Nossa bancada falou com diversos deputados defendendo os interesses da engenharia, arquitetura, agronomia e as demais profissões, além dos profissionais do sistema. No término do evento, grande parte das propostas foi encaminhada para o Congresso Nacional. Acreditamos que os frutos deste encontro tão importante serão brevemente colhidos.

Agradecimentos

Gostaria de deixar o meu sincero agradecimento a todos que interagem e deixam comentários no blog. Infelizmente, não é possível publicar todos. Selecionei abaixo alguns que tratam de diferentes temas. Espero sempre contar com a participação de vocês.

“Olá Agostinho, realmente concordo com tudo que escreveu. O povo trabalhador desta cidade sofre com isto. Tenho passado situações extremamente desagradáveis. Não sei se nesta visita vocês foram até a Baixada de trem. É muito sofrimento para nosso povo trabalhador. Nas próximas pesquisas que vier fazer sobre Qualidade de Vida adotarei mais este Indicador, ou seja, Sistema de Transporte da localidade em questão.”

“Parabéns pelo ingresso do Crea na discussão dos problemas que castigam o cidadão da região metropolitana do Rio. No entanto, o descaso das autoridades públicas ao longo dos anos acarretou o que estamos vivenciando nos transportes públicos, especialmente no Metrô, trens e nas barcas. A tese dos liberais da privatização dos serviços públicos se mostrou inadequada. É evidente que passa pela ampliação das linhas de Metrô, trens e barcas. É urgente uma campanha para investimentos "pesados" no transporte público e de massa. Do contrário estaremos "chovendo no molhado" e a população sofrendo para se deslocar.”

“Prezado Agostinho,
O problema das torcidas organizadas há muito deveria ter sido solucionado pelas autoridades. Mas em nada espanta essa morosidade. Não se cobram, ou fiscalizam, os projetos, a execução e a manutenção dos gramados esportivos, para prática do futebol, que, aliás são atribuição nossa, de engenheiros agrônomos (drenagem, irrigação, escolha de variedades, fertilização, cortes, produção de massa verde, monitoramento e controle de invasoras pragas e fito moléstias, etc). Acredito que já passou do tempo da profissionalização nesse setor, bem como da valorização do profissional de Agronomia como o responsável por essa área.”

segunda-feira, 1 de março de 2010

Novas alternativas

O fracasso da cúpula do clima em Copenhague, ano passado, levou o principal articulador da ONU, o diplomata Yvo de Boer, a renunciar de seu cargo este mês, o que foi notícia em todos os principais jornais do país e do mundo. Aos olhos de uns, pode parecer apenas uma mera dança interna de cadeiras, mas ela nos leva a refletir a respeito da posição que os países vêm tomando em relação às urgentes ações que necessitam discutir para os rumos do planeta.

Um dos principais assuntos que precisam ser abordados neste debate global é a questão das matrizes energéticas. Hoje, no Brasil, vemos uma calorosa discussão a respeito da construção da usina de Belo Monte, no Pará, que deverá ser a terceira maior do mundo, perdendo apenas para a monumental Três Gargantas, na China, e a de Itaipu, divida entre nós e o Paraguai. Ainda passando pelos trâmites burocráticos, o projeto já conseguiu uma licença prévia do Ibama, o que gerou críticas por parte de alguns ambientalistas. Belo Monte será alimentada pelo rio Xingu e sua criação deve alterar o curso de alguns de seus afluentes, afetando um grande número de comunidades indígenas e ribeirinhas.

Há quem diga que o país é dependente demais das hidrelétricas. Após o recente episódio do blecaute que atingiu cerca de dez estados, em novembro de 2009, a discussão sobre novas alternativas de energia tornou-se ainda mais importante, e certamente irá pautar os embates eleitorais este ano. É preciso pensar sobre novos modelos o quanto antes, uma vez que a capacidade de desenvolvimento do país está diretamente ligada a questões de infraestrutura como esta. O que é fundamental estar na pauta, no entanto, é que este desenvolvimento deve estar, sempre, aliado à sustentabilidade. O planeta agradece e as futuras gerações também.
 
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