Oito ou 80

A disputa pelos royalties do petróleo tem tomado o noticiário e recentemente ganhou contornos, digamos, mais dramáticos, inclusive com o choro do governador do Rio na televisão. De fato, caso a proposta do deputado federal Ibsen Pinheiro seja aprovada sem restrições no Senado, nosso estado terá uma queda brusca na arrecadação. Já se fala, inclusive, em ameaça aos Jogos Olímpicos e à Copa do Mundo por causa de uma futura falta de verbas para as tão necessárias obras de infraestrutura.

Está previsto na Constituição brasileira que os estados produtores de petróleo recebam uma compensação financeira por conta dos impactos que a exploração do combustível fóssil causa. É só lembrarmos dos graves derramamentos de óleo que já tivemos na Baía de Guanabara. Por estas e outras, ao menos na última década, o estado tem recebido uma expressiva quantia em dinheiro. Os críticos podem dizer que há equívocos na aplicação dos royalties, mas o fundamental é que a lei tem sido respeitada.

A atual proposta em tramitação no Congresso muda o peso desta compensação e é absolutamente descabida. Uma descoberta de vulto como as enormes reservas de petróleo do pré-sal mudará a posição do Brasil dentre os países produtores nos próximos anos, e certamente merecia um novo marco regulatório. Entretanto, as novas regras prejudicam muitíssimo o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, principalmente. Apesar de achar que houve um certo radicalismo do Rio na primeira rodada de negociações - que previa a redistribuição apenas dos ganhos obtido pelo pré-sal -, não é justo que nós percamos uma fatia tão expressiva da nossa participação, correndo o risco de levarmos o estado a uma situação crítica.

Se o Rio não deve ficar sozinho com as receitas geradas em seu território, deixando de beneficiar os demais estados do país, também não deve ter suas finanças abaladas da forma radical como estão propondo. É preciso que haja um meio termo, onde o estado não perca o que já conquistou nem o restante do país fique com as mãos abanando. O ideal, creio, seria manter a distribuição anterior, mas com os royalties do pré-sal sendo divididos nacionalmente e os estados produtores recebendo uma fatia a mais. Espero que, depois desta veleidade elaborada pela Câmara, os senadores tenham a sensibilidade em corrigir as distorções do atual projeto de lei.