Um dos grandes destaques da atual prefeitura do Rio de Janeiro foi o anúncio do projeto Porto Maravilha, que pretende revitalizar toda a zona portuária da cidade nos próximos anos. Não é de hoje que a região necessita de uma ação política concreta para solucionar diversos problemas que surgiram como conseqüência de anos de abandono, como falta de iluminação, poluição visual, mau cheiro, casarões abandonados e caindo aos pedaços, ruas esburacadas, pontos de alagamento, violência, entre outros.
Em um primeiro momento, serão realizadas obras de infraestrutura (reurbanização completa da Praça Mauá, das principais vias do entorno, do Morro da Conceição e do Píer Mauá; além da construção de uma garagem subterrânea na Praça Mauá, com capacidade para até mil veículos); de habitação (criação de 499 residências com a recuperação de imóveis antigos na região portuária, através do programa Novas Alternativas); e de cultura e entretenimento (implantação de uma Pinacoteca e do Museu do Amanhã).
Se tudo sair como está planejado, serão muitos os benefícios que o projeto do Porto Maravilha vai trazer ao longo de sua execução, bem mais amplos do que apenas a melhoria da infraestrutura, entre eles a valorização imobiliária da região, a atração de novas empresas para o centro do Rio, ampliação do turismo na cidade, redução da violência, sem contar a melhoria da qualidade de vida de quem mora na região beneficiada.
O Rio de Janeiro precisa de iniciativas que contribuam ainda mais para o seu desenvolvimento. Por sua importância histórica e atividades econômicas pulsantes, esperamos que o centro, o "coração da cidade", seja realmente ponto crucial entre as ações estratégicas que visam um melhor planejamento urbano.
sexta-feira, 31 de julho de 2009
quinta-feira, 23 de julho de 2009
Planejamento urbano
Desde o mês de junho, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro tem discutido as modificações para o novo plano diretor da capital fluminense. Esta semana, foi a vez do prefeito da cidade, Eduardo Paes, participar de uma audiência pública na Comissão Especial do Plano Diretor e apresentar suas propostas ao substitutivo nº 3 do PD, que foi elaborado pelo governo anterior e ainda tramita na Câmara.
A princípio, a apresentação da prefeitura foi focada nas questões urbanísticas e dividiu a cidade em quatro zonas: “controlada” (zona sul), onde seria necessário controlar o adensamento populacional; “incentivada” (zona norte e parte de Jacarepaguá), áreas com boa infraestrutura onde deve ser incentivada a ocupação do solo; “assistida” (zona oeste, entre Bangu e Sepetiba), que tem prioridade no recebimento de recursos públicos; e “condicionada” (Barra, Recreio, Vargem Grande e Guaratiba), em que a idéia é condicionar o adensamento à infraestrutura e proteção ambiental.
A definição do plano diretor é a base do planejamento do município, já que estabelece diretrizes para a ocupação do solo urbano, devendo identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações da cidade, além de seus problemas e potencialidades. O documento deve traduzir os anseios dos cidadãos, portanto seu conteúdo deve ser amplamente debatido por todas as pessoas e instituições interessadas, para que as regras definidas tenham como objetivo o desenvolvimento do município e de sua população.
Por outro lado, para verificar se seus objetivos estão sendo cumpridos, é necessário criar um sistema de planejamento para acompanhá-lo durante os dez anos de sua vigência. Afinal, o documento é essencial para viabilizar uma gestão urbana estratégica e eficaz, em benefício dos que vivem no município e de nossas futuras gerações.
A princípio, a apresentação da prefeitura foi focada nas questões urbanísticas e dividiu a cidade em quatro zonas: “controlada” (zona sul), onde seria necessário controlar o adensamento populacional; “incentivada” (zona norte e parte de Jacarepaguá), áreas com boa infraestrutura onde deve ser incentivada a ocupação do solo; “assistida” (zona oeste, entre Bangu e Sepetiba), que tem prioridade no recebimento de recursos públicos; e “condicionada” (Barra, Recreio, Vargem Grande e Guaratiba), em que a idéia é condicionar o adensamento à infraestrutura e proteção ambiental.
A definição do plano diretor é a base do planejamento do município, já que estabelece diretrizes para a ocupação do solo urbano, devendo identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações da cidade, além de seus problemas e potencialidades. O documento deve traduzir os anseios dos cidadãos, portanto seu conteúdo deve ser amplamente debatido por todas as pessoas e instituições interessadas, para que as regras definidas tenham como objetivo o desenvolvimento do município e de sua população.
Por outro lado, para verificar se seus objetivos estão sendo cumpridos, é necessário criar um sistema de planejamento para acompanhá-lo durante os dez anos de sua vigência. Afinal, o documento é essencial para viabilizar uma gestão urbana estratégica e eficaz, em benefício dos que vivem no município e de nossas futuras gerações.
Manutenção preventiva
Todos os dias milhares de veículos trafegam pelas ruas, viadutos e elevados da cidade do Rio de Janeiro. O uso contínuo destas vias provoca a deterioração da estrutura de concreto, problema que se agrava quando não há manutenção periódica. As conseqüências são visíveis, como buracos no asfalto, amarrações a mostra e enferrujadas, e que podem resultar em acidentes de trânsito, colocando a vida de motoristas e pedestres em risco.
Alguns viadutos apresentam sinais visíveis de falta de manutenção. Além disso, existem estruturas que, de tanto abandono, viraram até recipientes de plantas, como o Viaduto Noel Rosa, no Jacaré, onde uma árvore cresceu entre as ferragens. Os reparos emergenciais não são suficientes para evitar o desgaste da estrutura. É preciso que a manutenção preventiva seja realizada semestralmente.
É importante lembrar que o cuidado com as pontes e viadutos não cabe somente ao poder público. A população em geral também tem a sua parcela de responsabilidade. O excesso de poluição e o péssimo hábito de urinar em locais públicos, por exemplo, também contribuem para o agravamento do problema.
Alguns viadutos apresentam sinais visíveis de falta de manutenção. Além disso, existem estruturas que, de tanto abandono, viraram até recipientes de plantas, como o Viaduto Noel Rosa, no Jacaré, onde uma árvore cresceu entre as ferragens. Os reparos emergenciais não são suficientes para evitar o desgaste da estrutura. É preciso que a manutenção preventiva seja realizada semestralmente.
É importante lembrar que o cuidado com as pontes e viadutos não cabe somente ao poder público. A população em geral também tem a sua parcela de responsabilidade. O excesso de poluição e o péssimo hábito de urinar em locais públicos, por exemplo, também contribuem para o agravamento do problema.
quinta-feira, 16 de julho de 2009
Em prol da moradia digna
Apesar de ser o país que está entre as maiores economias do mundo, o Brasil ainda não conseguiu tratar a habitação de interesse social com a prioridade necessária e registra um número preocupante: existem hoje no país cerca de 8 milhões de famílias sem lar; e isso também inclui as pessoas que vivem em condições precárias, sem a mínimia infraestrutura.
As conseqüências do déficit habitacional para a sociedade são graves: desordem urbana, condições insuficientes de saúde, educação, saneamento e segurança, além de desestruturação familiar. Investir em habitação de interesse social, portanto, significa combater diretamente todos esses problemas, reduzindo os gastos públicos destinados a outras áreas de atendimento à população. Mas para assegurar às famílias de baixa renda o exercício do direito constitucional a uma moradia digna, é preciso intensificar as discussões em torno do tema e partir para a prática.
Pensando nisso, o Crea-RJ passou a integrar, esta semana, a lista das entidades articuladoras da Campanha Nacional pela Moradia Digna, cujo objetivo é recolher, até agosto, 1,6 milhão de assinaturas no Brasil, sendo 160 mil somente no Rio de Janeiro, favoráveis à aprovação da PEC 285/2008, que vincula 2% do orçamento da União e 1% de estados e municípios para subsidiar programas de habitação social.
O problema da habitação popular no país é complexo e exige responsabilidade e participação de toda a sociedade.
As conseqüências do déficit habitacional para a sociedade são graves: desordem urbana, condições insuficientes de saúde, educação, saneamento e segurança, além de desestruturação familiar. Investir em habitação de interesse social, portanto, significa combater diretamente todos esses problemas, reduzindo os gastos públicos destinados a outras áreas de atendimento à população. Mas para assegurar às famílias de baixa renda o exercício do direito constitucional a uma moradia digna, é preciso intensificar as discussões em torno do tema e partir para a prática.
Pensando nisso, o Crea-RJ passou a integrar, esta semana, a lista das entidades articuladoras da Campanha Nacional pela Moradia Digna, cujo objetivo é recolher, até agosto, 1,6 milhão de assinaturas no Brasil, sendo 160 mil somente no Rio de Janeiro, favoráveis à aprovação da PEC 285/2008, que vincula 2% do orçamento da União e 1% de estados e municípios para subsidiar programas de habitação social.
O problema da habitação popular no país é complexo e exige responsabilidade e participação de toda a sociedade.
Comentários
Novamente quero agradecer os comentários que tenho recebido sobre os temas tratados neste blog. Seguem abaixo alguns que representam a diversidade de opiniões deixadas na página.
“Acredito que as cidades não devem crescer indefinidamente a ponto de torná-las inabitáveis. Julgo procedente limitar-se o número de pessoas em cada cidade. Outras novas devem ser criadas e cada qual explorando a sua vocação natural segundo sua posição geográfica. Enquanto isso novos tipos de convenções de trabalho deverão ser experimentadas, por exemplo: novos horários de início e término de suas jornadas diárias. Certas atividades dispensam a presença física do especialista no local de trabalho, onde poderia desenvolvê-lo de casa e com emprego de internet em banda larga, que os governos municipais, estaduais e federais deveriam pensar no sentido de seu desenvolvimento pleno e gratuidade de seu uso.”
"O Estado do Rio de Janeiro possui inúmeras opções de transporte de massa, além do ônibus. No momento os governos federal, estadual e municipal se mobilizam em função da extensão do metrô para Barra em função da copa de 2014, projeto este que vai beneficiar um número de usuários bem menor e a custo relevantemente maior comparado com o projeto de revitalização dos trens suburbanos. É necessário atender o interesse da população. O morador da Barra não quer esse projeto e os moradores dos subúrbios necessitam de uma infra-estrutura de transporte ferroviário de qualidade, isto revitalizaria a região, retiraria milhares de ônibus e carros das vias, enfim, os especialistas do assunto sabem que isto que digo é verdade. Por que o COPPE/UFRJ, não é consultado? Se queremos uma cidade mais humanizada, harmoniosa, devemos ouvir os especialistas e não realizar projetos para atender interesses escusos.”
“Acredito que as cidades não devem crescer indefinidamente a ponto de torná-las inabitáveis. Julgo procedente limitar-se o número de pessoas em cada cidade. Outras novas devem ser criadas e cada qual explorando a sua vocação natural segundo sua posição geográfica. Enquanto isso novos tipos de convenções de trabalho deverão ser experimentadas, por exemplo: novos horários de início e término de suas jornadas diárias. Certas atividades dispensam a presença física do especialista no local de trabalho, onde poderia desenvolvê-lo de casa e com emprego de internet em banda larga, que os governos municipais, estaduais e federais deveriam pensar no sentido de seu desenvolvimento pleno e gratuidade de seu uso.”
"O Estado do Rio de Janeiro possui inúmeras opções de transporte de massa, além do ônibus. No momento os governos federal, estadual e municipal se mobilizam em função da extensão do metrô para Barra em função da copa de 2014, projeto este que vai beneficiar um número de usuários bem menor e a custo relevantemente maior comparado com o projeto de revitalização dos trens suburbanos. É necessário atender o interesse da população. O morador da Barra não quer esse projeto e os moradores dos subúrbios necessitam de uma infra-estrutura de transporte ferroviário de qualidade, isto revitalizaria a região, retiraria milhares de ônibus e carros das vias, enfim, os especialistas do assunto sabem que isto que digo é verdade. Por que o COPPE/UFRJ, não é consultado? Se queremos uma cidade mais humanizada, harmoniosa, devemos ouvir os especialistas e não realizar projetos para atender interesses escusos.”
quinta-feira, 9 de julho de 2009
Saneamento em questão
Um estudo sobre saneamento básico nas cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes, divulgado na última semana pelo Instituto Trata Brasil, revelou um dado alarmante: entre as cidades com piores serviços de saneamento básico, quatro estão localizadas no estado do Rio de Janeiro: São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Só Niterói aparece na lista das cidades que apresentaram os melhores números no atendimento de saneamento para sua população.
Na verdade, a pesquisa comprovou o que grande parte da população fluminense já vivencia diariamente: a falta de rede de esgoto e água encanada, além do acúmulo de lixo em lugares impróprios, que geram problemas em todas as dimensões, principalmente quando falamos de saúde. Dados da Organização Mundial de Saúde indicam que 15 mil brasileiros morrem todos os anos por doenças causadas pela falta de água tratada e de redes de esgoto, como a malária, a cólera e a dengue.
Esses números são inaceitáveis para um país que pretende ampliar seu poder econômico no mundo e sediar eventos internacionais de grande porte, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A questão do saneamento básico deve estar inserida nas ações prioritárias das políticas públicas, já que a sua ausência traz muitos impactos negativos na vida das pessoas e no desenvolvimento dos municípios. Segundo a OMS, os benefícios econômicos do investimento em saneamento básico podem ser de até 34 vezes o valor investido, já que as populações adoecem menos e terão uma vida mais produtiva.
Implementar uma gestão ambiental responsável é um importante passo para amenizar esse quadro alarmante. Mas, não é só. Além de vontade política, o problema da falta de saneamento também depende de um fator essencial para ser resolvido: a mobilização social para agir, cobrar, fiscalizar e propor soluções que revertam a situação crítica nessas áreas. É preciso que o esforço seja conjunto visando à qualidade de vida de milhões de pessoas.
Na verdade, a pesquisa comprovou o que grande parte da população fluminense já vivencia diariamente: a falta de rede de esgoto e água encanada, além do acúmulo de lixo em lugares impróprios, que geram problemas em todas as dimensões, principalmente quando falamos de saúde. Dados da Organização Mundial de Saúde indicam que 15 mil brasileiros morrem todos os anos por doenças causadas pela falta de água tratada e de redes de esgoto, como a malária, a cólera e a dengue.
Esses números são inaceitáveis para um país que pretende ampliar seu poder econômico no mundo e sediar eventos internacionais de grande porte, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A questão do saneamento básico deve estar inserida nas ações prioritárias das políticas públicas, já que a sua ausência traz muitos impactos negativos na vida das pessoas e no desenvolvimento dos municípios. Segundo a OMS, os benefícios econômicos do investimento em saneamento básico podem ser de até 34 vezes o valor investido, já que as populações adoecem menos e terão uma vida mais produtiva.
Implementar uma gestão ambiental responsável é um importante passo para amenizar esse quadro alarmante. Mas, não é só. Além de vontade política, o problema da falta de saneamento também depende de um fator essencial para ser resolvido: a mobilização social para agir, cobrar, fiscalizar e propor soluções que revertam a situação crítica nessas áreas. É preciso que o esforço seja conjunto visando à qualidade de vida de milhões de pessoas.
quinta-feira, 2 de julho de 2009
Fiscalizar todos
Há pouco tempo vivemos a polêmica do muro nas favelas. Para conter o crescimento destas comunidades sob as áreas de mata preservada, o governo agiu com veemência propondo a construção de ecolimites com 3 metros de altura e 8 mil metros quadrados. Também soube negociar – no projeto final os ecolimites incluem pelo menos 20 equipamentos de lazer como ciclovia, redário e quadras poliesportivas – mas o que se destaca foi sua posição firme em impor os limites. Acostumados que estamos a ver projetos demorarem a sair do papel, assistimos nesse caso a uma demonstração de vontade política inequívoca.
A questão é que no Rio de Janeiro, a ocupação irregular não é uma exclusividade das populações mais carentes. Basta olharmos para as áreas de encosta verde da Lagoa, Jardim Botânico, Humaitá, São Conrado e Gávea para percebermos que também construções de classe alta são construídas nestas áreas. Irregularidades como número superior de pavimentos permitidos, acima da altura de 100 metros e com inclinação de 45 graus são comuns.
Nos casos destas mansões, muitos construtores chegam a responder processos gerados pela fiscalização, mas alguns já se arrastam há mais de uma década. Se a fiscalização e a ação enérgica podem funcionar para os mais pobres, também devem funcionar para os mais ricos. Do mesmo modo que é ilegal permitir a expansão das favelas para cima da mata, também é permitir que casarões irregulares permaneçam anos sem uma efetiva ação dos governos e da justiça para corrigir esses erros. Nossa linda cidade deve ser para todos.
A questão é que no Rio de Janeiro, a ocupação irregular não é uma exclusividade das populações mais carentes. Basta olharmos para as áreas de encosta verde da Lagoa, Jardim Botânico, Humaitá, São Conrado e Gávea para percebermos que também construções de classe alta são construídas nestas áreas. Irregularidades como número superior de pavimentos permitidos, acima da altura de 100 metros e com inclinação de 45 graus são comuns.
Nos casos destas mansões, muitos construtores chegam a responder processos gerados pela fiscalização, mas alguns já se arrastam há mais de uma década. Se a fiscalização e a ação enérgica podem funcionar para os mais pobres, também devem funcionar para os mais ricos. Do mesmo modo que é ilegal permitir a expansão das favelas para cima da mata, também é permitir que casarões irregulares permaneçam anos sem uma efetiva ação dos governos e da justiça para corrigir esses erros. Nossa linda cidade deve ser para todos.
