Fiscalizar todos

Há pouco tempo vivemos a polêmica do muro nas favelas. Para conter o crescimento destas comunidades sob as áreas de mata preservada, o governo agiu com veemência propondo a construção de ecolimites com 3 metros de altura e 8 mil metros quadrados. Também soube negociar – no projeto final os ecolimites incluem pelo menos 20 equipamentos de lazer como ciclovia, redário e quadras poliesportivas – mas o que se destaca foi sua posição firme em impor os limites. Acostumados que estamos a ver projetos demorarem a sair do papel, assistimos nesse caso a uma demonstração de vontade política inequívoca.

A questão é que no Rio de Janeiro, a ocupação irregular não é uma exclusividade das populações mais carentes. Basta olharmos para as áreas de encosta verde da Lagoa, Jardim Botânico, Humaitá, São Conrado e Gávea para percebermos que também construções de classe alta são construídas nestas áreas. Irregularidades como número superior de pavimentos permitidos, acima da altura de 100 metros e com inclinação de 45 graus são comuns.

Nos casos destas mansões, muitos construtores chegam a responder processos gerados pela fiscalização, mas alguns já se arrastam há mais de uma década. Se a fiscalização e a ação enérgica podem funcionar para os mais pobres, também devem funcionar para os mais ricos. Do mesmo modo que é ilegal permitir a expansão das favelas para cima da mata, também é permitir que casarões irregulares permaneçam anos sem uma efetiva ação dos governos e da justiça para corrigir esses erros. Nossa linda cidade deve ser para todos.