Balanço de Copenhague

Apesar da grande expectativa, infelizmente a Convenção do Clima de Copenhague acabou sem resultados significativos. O principal objetivo do evento, que era produzir um documento com valor legal com metas para a redução das emissões de gás carbônico na atmosfera acabou saindo quase como um compromisso verbal dos países. Há muita discussão pela frente nesta questão, mas a decisão prática acabou ficando para a convenção no México, em dezembro do ano que vem.

Mas, mesmo sendo tratada como um “fracasso”, creio que o adjetivo para a convenção mereça ficar entre aspas. Afinal, foram obtidos êxitos bastante importantes. O primeiro é o fato de que, mesmo sem um consenso final, a cúpula no país dinamarquês não deixa dúvidas de que a preocupação com o aquecimento global e o futuro do planeta já não pode mais ser considerada secundária. O reflexo desta mudança de mentalidade pode ser quantificado pelo espaço que o evento ocupou na mídia mundial, seja nas alternativas ou na grande imprensa. O assunto vem gradativamente ganhando relevância e, a partir de agora, não poderá mais ser deixado de lado na agenda política dos governantes.

A segunda questão que saltou aos olhos de quem estava presente foi o protagonismo alcançado pelo presidente Lula, que com suas ousadas metas de redução das emissões (variando de 35% a 39% até 2020), ofuscou até Barack Obama. O presidente americano, em cuja campanha eleitoral previa uma mudança de atitude em relação ao clima, acabou decepcionando.

E por último, mas não menos digno de nota, é válido ressaltar que a grande lição de Copenhague é a importância da persistência. A mesma persistência de uma conferência que há 15 anos atrás começou pequenina, quase imperceptível aos olhos do mundo e da mídia e, hoje, se transformou num evento que atrai as maiores lideranças do planeta e atinge a dimensão dos maiores acontecimentos da Terra. É o exemplo de como precisamos lutar para alcançar nossos objetivos. E, falando na questão ambiental, do quanto os profissionais do Sistema Confea-Creas fazem parte deste processo de preservação do meio ambiente. A luta do clima deve ser encampada por todos e deve começar aqui, no Rio, nossa casa.

De olho no futuro

Estou em Copenhague, esta semana, tendo sido eleito para representar o Confea nesta importante Convenção do Clima da ONU, que pode – ou, ao menos, pretende - definir os rumos do planeta para os próximos anos. Trago comigo a Carta do Amazonas, documento elaborado no início deste mês na 66ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia (SOEAA), realizada em Manaus, na região amazônica, para “Pensar o Brasil no contexto mundial: inovação, desenvolvimento sustentável e ética”.

O documento, aprovado por aclamação por 2.500 profissionais inscritos no evento, trata de diversos aspectos. Entre eles, é de fundamental destaque a manutenção do que chamamos “floresta em pé”. Na dinâmica econômica de desmatamentos, principal vilão da destruição da nossa Amazônia, tem-se dado mais valor à floresta derrubada. E é preciso reverter este processo.

Devemos aproveitar o momento propício para investirmos pesadamente em conceitos que já começam a ser encarados de forma mais compromissada pelos atores econômicos: sustentabilidade e inovação tecnológica. Urge a implantação de ações e políticas públicas que minorem a desigualdade social e que tragam o desenvolvimento econômico necessário para a criação de um paradigma mundial, que leve em conta, entre outros fatores, o equilíbrio das matrizes energéticas e a adoção de padrões de consumo que não aumentem ainda mais a pressão sobre os recursos naturais disponíveis.

Para além das metas de emissões de gás carbônico na atmosfera e de medidas para combater o aumento da temperatura global, a Convenção do Clima deverá deixar mais claras as responsabilidades de cada país para a manutenção de um ambiente sustentável. Apesar de ser a atual maior poluidora do mundo, a China não pode ser penalizada, sozinha, pelos estragos causados há centenas de anos pelos países desenvolvidos, como os europeus e os Estados Unidos.

A consciência de que o futuro começa agora pode ser o primeiro passo para chegarmos ao mundo que almejamos ter.

Torcida com segurança

Neste fim de semana termina mais uma edição do Campeonato Brasileiro, com jogos em diferentes regiões do país. Passada a euforia de torcedores na comemoração das vitórias e do título, será a hora de pensar nas questões técnicas que envolvem a segurança de milhares de pessoas que vão aos estádios assistir aos jogos do seu time de coração.

Nos últimos anos, já tivemos alguns tristes exemplos de como a falta de manutenção dos estádios pode causar graves tragédias. Em 2007, por exemplo, parte da arquibancada superior do Estádio Fonte Nova, na Bahia, desabou e provocou pelo menos sete mortes. Este ano, uma arquibancada montada no estádio Enéas Torres, de Miguel Alves (PI), caiu deixando 28 pessoas feridas.

Pensando nisso, o Crea-RJ, os demais 26 Creas do Brasil e o Confea estabeleceram um convênio com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Ministério do Esporte para, a partir do ano que vem, vistoriar todos os estádios brasileiros – cerca de 700 – onde são disputados campeonatos reconhecidos pela CBF. O objetivo da ação é identificar eventuais problemas de acessibilidade, drenagem, eletricidade, estrutura, entre outros, e indicar a necessidade de reparos preventivos. A CBF sugeriu, ainda, que os Creas colaborassem com treinamentos para padronizar, tanto quanto possível, os trabalhos nos diferentes estados.

Ninguém duvida de que o Brasil é o país do futebol. Mas, além do bom desempenho dos times em campo, é necessário um trabalho eficiente da equipe de fiscalização para que a diversão nas arquibancadas continue garantida. Além de proteger os torcedores, atletas e demais freqüentadores dos estádios, a iniciativa é um ganho para o esporte do país que será a sede da Copa do Mundo em apenas cinco anos.

Descarte consciente

Esta semana, uma polêmica esquentou ainda mais a discussão sobre a questão do lixo no estado do Rio de Janeiro. A Prefeitura do Rio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, anunciou a proibição da venda de coco verde nas areias cariocas, dando como justificativa o acúmulo de lixo nas praias da cidade, já que as cascas do coco representam 60% do volume diário de resíduos recolhido nas areias.

Apesar de já ter voltado atrás na decisão, a Prefeitura levantou novamente o debate sobre a produção e descarte de resíduos, visto que os aterros sanitários existentes, em especial o de Gramacho, já estão funcionando muito além de suas capacidades e por enquanto não existem alternativas eficientes para resolver o problema.

Independente de qualquer cenário, o coco verde não pode ser apontado como o único responsável pelo excesso de lixo nos aterros. É bom lembrar que, além de ser um alimento saudável, a fibra do coco pode ter usos diversos e cada vez mais rentáveis, se fizer parte de um bom programa de coleta seletiva. Além disso, existem muitos outros produtos que geram resíduos não biodegradáveis e que são muito mais nocivos ao meio ambiente, como as garrafas pet, os copos de plástico, os pacotes de biscoito, entre outros.

Desde o início de 2006, o Aterro de Gramacho está em situação de risco geológico, que se agrava a cada dia. A poluição e degradação do meio ambiente causadas pelos lixões afetam diretamente a qualidade de vida dos moradores da região e contribuem para a disseminação de doenças.

A solução para o problema do lixo ainda está longe de ser alcançada, mas é possível amenizar os estragos no meio ambiente e na saúde das pessoas com uma gestão mais eficiente desses resíduos. Mudanças profundas de atitudes e de educação ambiental reduziram enormemente a presença de resíduos e a poluição em muitas cidades e metrópoles em todo o mundo. A ampliação dos programas de coleta seletiva e reciclagem pode ser o primeiro passo para a mudança desse cenário no Rio, que também depende, e muito, do comportamento da própria população.

Problemas antecipados

As famosas “chuvas de verão” chegaram mais cedo ao Rio de Janeiro. Os sucessivos temporais das últimas duas semanas causaram estragos na capital, na Baixada Fluminense e em muitas outras cidades do estado. Na estrada Rio-Teresópolis, um deslizamento de terra matou três pessoas da mesma família. Em Belford Roxo, Duque de Caxias, Três Rios e Tanguá, o excesso de chuva deixou muitas pessoas desabrigadas.

Volta a dizer aqui neste blog que esses problemas, cada vez mais precoces, são agravados por algumas situações que todos já conhecem: a ocupação desordenada do solo, a falta de saneamento básico, o despejo irregular de lixo, o desmatamento das encostas, a impermeabilização permanente das áreas urbanas, a falta de obras de drenagem, as obras de engenharia equivocadas, e que não levam em conta o meio ambiente, entre outros.

E não são apenas os centros urbanos que sofrem com as chuvas. O campo também vem sendo bastante castigado nos últimos anos. Além das enchentes no interior do estado que já destruíram plantações inteiras, os temporais também alagam as estradas, dificultando o escoamento de produtos. Tudo isso afeta os produtores e prejudica o agronegócio no estado.

A solução imediata e definitiva para as conseqüências da chuva é um desafio. Sabemos que os fenômenos naturais não podem ser evitados, mas as suas conseqüências para, nós, cidadãos, podem, sim, ser amenizadas com ações importantes, como a realização de obras de engenharia adequadas e a recuperação da cobertura vegetal das encostas e das regiões por onde passam os rios, os riachos e os canais. Um plano de macro e micro-drenagem só funcionará se for feito tendo por base as bacias e, principalmente, as micro-bacias hidrográficas que implicam, em muitos casos, diversos municípios simultaneamente.

Os projetos precisam sair do papel, pois as catástrofes não esperam e não marcam data. E não é só. As pessoas também precisam ter em mente que os alagamentos têm relação direta com as atividades humanas. Por isso, também cabe a cada um de nós vigiar as próprias ações para evitar prejuízos e tragédias.

Os problemas com a chegada do verão

O apagão desta semana pegou todos de surpresa e causou muitos transtornos em várias regiões do país. Mas, independente de qualquer caso isolado, o Rio de Janeiro já vinha sofrendo nos últimos dias com as conseqüências das altas temperaturas. Mesmo ainda estando na primavera, já tivemos muitos sinais dos problemas que os cariocas poderão enfrentar com a chegada do verão.

No último fim de semana, cerca de 30 bairros na cidade ficaram sem energia elétrica. A Light creditou o fato ao aumento do consumo de energia. Além disso, a queda de um raio na estação do Guandu paralisou o sistema da Cedae, deixando muitas casas sem água. A chuva que atingiu a cidade esta semana também prejudicou a rotina dos cariocas, causando enchentes, desabamentos e muitos transtornos no trânsito.

Os problemas recentes mostram que a cidade - sede da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 - ainda não está preparada para lidar com um fator bem comum à sua rotina: o calor. Se as altas temperaturas chegam todos os anos no mesmo período, não podemos aceitar a imprevidência de nossos gestores. A cidade precisa estar pronta para qualquer mudança brusca do clima. Por isso, é inviável esperar a chegada da estação mais quente do ano para tomar as providências necessárias. Afinal, calor sem água ou sem energia é uma situação muito difícil.

Entretanto, nunca é demais lembrar que, se por um lado, a população pode e deve cobrar os seus direitos junto aos órgãos públicos, por outro, também precisa fazer a sua parte quando o assunto é a preservação do meio ambiente e de seus bens naturais. Afinal, independente dos problemas que traz à reboque, o verão também nos faz refletir sobre o aumento excessivo da temperatura, provocado, em grande parte, pelo aquecimento global, conseqüência de um comportamento equivocado dos próprios seres humanos.

Mobilidade urbana

O setor de transportes do Rio de Janeiro foi considerado um dos maiores desafios para a realização dos Jogos Olímpicos em 2016. Independente de qualquer conclusão do Comitê Olímpico Internacional, a população sofre na pele as dificuldades que envolvem o setor. Problemas como ônibus cheios e em mau estado de conservação, paralisação no sistema ferroviário e a falta de pontualidade nas barcas preocupam os cariocas que dependem diariamente dos transportes públicos.

É bom lembrar que os problemas no setor de transportes da cidade vão muito além da falta de empenho do poder público nas últimas décadas. Existem outros fatores importantes que contribuem para dificultar ainda mais a mobilidade de milhares de pessoas, entre eles, a má organização visível do Centro carioca, que concentra grande parte das empresas, provocando um adensamento demográfico nos transportes públicos na chamada “hora do rush”.

É certo que o Rio de Janeiro tem um longo caminho a percorrer para chegar a um ponto ideal, mas não há como negar também que o governo do estado já esteja tentando fazer alguma coisa. Em dezembro, serão inauguradas simultaneamente a estação de General Osório e a linha 1A do Metrô, apesar das controvérsias que persistem sobre ela. Além disso, alguns ramais ferroviários estão sendo recuperados e também está previsto que o bilhete único comece a funcionar até o fim do ano.

Existem ainda muitos desafios a serem superados no setor. O Crea-RJ tem cumprido o seu papel de fiscalizar o dia a dia dos transportes públicos e de promover debates sobre o tema, a fim de contribuir para que a população desfrute de maior conforto na volta para a casa.

Mudança climática

Aos poucos, a discussão atual sobre mudanças climáticas vai ganhando capilaridade por toda a sociedade mas é no contexto das profissões tecnológicas que reside um especial poder de transformação, uma vez que a atividade econômica se encontra assentada na tecnologia.

Por sua vez, muitas ferramentas tecnológicas disponíveis hoje resultam de um resgate de práticas muito antigas e populares, como o princípio de iluminação natural, captação da água da chuva e uso de energia solar, cada vez mais utilizados na arquitetura e na construção civil. Este é o caso também dos chamados "defensivos alternativos", agentes de controle de pragas e doenças utilizados em sistemas agroecológicos, devidamente avalizados pela pesquisa pública. São fáceis de manipular, baratos e de simples adoção.

Os profissionais do sistema Confea/Crea têm uma grande responsabilidade na construção de uma matriz tecnológica solidária com as futuras gerações, devendo também dar atenção à natureza política do desenvolvimento, sempre sujeito às forças dos interesses existentes, para que este também se dê da forma mais justa possível em termos sociais. Esta reflexão se faz ainda mais oportuna considerando a participação do Brasil na Conferência das Mudanças Climáticas da ONU, que ocorrerá em dezembro na cidade de Copenhagem, onde novas metas de redução de emissão de gases do efeito estufa estarão mais uma vez em discussão, estando estes níveis condicionados aos padrões de produção e consumo na sociedade.

Preparados para as oportunidades

O mercado da engenharia vem há algum tempo mantendo-se aquecido no estado graças à construção civil puxada pelas obras do Pac, do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) e do Arco Rodoviário. Agora, com a confirmação da realização no Rio de dois eventos de porte mundial – parte da Copa do Mundo de Futebol em 2014 e as Olimpíadas de 2016 –, a cidade investirá em infraestrutura e desenvolvimento em outras áreas, garantindo o aquecimento do mercado para profissionais de diversos segmentos da engenharia e também da arquitetura, urbanismo e agronomia.

Para realizar com êxito esses compromissos, a cidade deverá investir não apenas em obras, mas em engenharia de trânsito, em recuperação do meio ambiente, revitalização e recuperação de áreas degradadas, entre outros. Por isso, precisará de profissionais capacitados. Serão anos de grandes oportunidades para os profissionais.

Ciente de que é necessário estar sempre pronto para quando as oportunidades surgirem, o Crea-RJ trabalha continuamente na promoção do desenvolvimento e capacitação profissional. E continuaremos nesta linha, realizando seminários e eventos em todo o estado para os profissionais da categoria.

Ao mesmo tempo, em defesa da sociedade, estaremos sempre atuantes na fiscalização do exercício profissional e na averiguação de licenças e autorizações. Assim, contribuiremos para que o Rio tenha não somente profissionais prontos para aproveitar as oportunidades, mas que contribuam efetivamente para o sucesso desses nossos investimentos.

Vigilância constante

Ainda estamos no início da primavera e o estado já vem sendo castigado por fortes temporais. Na última semana, voltamos a vivenciar uma tragédia comum na temporada fluminense de chuvas: a morte de uma família soterrada em sua casa por um deslizamento de terras causado pela chuva. Desta vez, foi em Petrópolis, mas sabemos que em muitas cidades, incluindo a capital, inúmeras famílias encontram-se sob o mesmo risco.

A causa desses desastres não é somente a chuva, que pode, sim, ter se tornado mais abundante, mas que sempre existiu e sempre existirá. Esses problemas, que se tornam alarmantes no alto verão, com suas tempestades constantes, vêm se agravando porque cidades de porte médio e pequeno vêm reproduzindo comportamentos (danosos) que só atacavam os grandes centros. Os motivos das tragédias são a ocupação urbana desordenada, a falta de saneamento básico, o depósito de lixo em locais inapropriados e as obras feitas sem padrões mínimos de segurança. Causas humanas e, portanto, que podem ser evitadas.

Sabemos que a solução definitiva para esses terríveis acontecimentos é a moradia digna, longe de áreas de risco. Mas precisamos evitar mais mortes enquanto o problema persiste. Primeiro, é preciso que os cidadãos se unam ao Crea-RJ e cobrem dos órgãos públicos responsáveis a realização de obras adequadas de engenharia. Nós também ficamos atentos à realização de vistorias de rotina em áreas propensas a serem mais impactadas pelas chuvas e cobramos medidas como a instalação de sistemas eficientes de drenagem e dragagem das águas. Por último, lembro e peço que os cidadãos atuem em conjunto com a Defesa Civil, notificando indicativos de risco e respeitando as interdições onde o perigo é iminente. Vamos evitar novas tragédias.

Cidade de trabalho

Engana-se quem disser que o Rio, hoje, é um local de festa. Ganhamos o direito de sediar as Olimpíadas 2016, sim, mas antes disso já possuíamos grandes compromissos. Em 2014, o Brasil sediará a Copa do Mundo e o Rio será uma das cidades a acolher os jogos, mas, enquanto isso, o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), o anel rodoviário, os estaleiros, as obras do PAC e a exploração do petróleo, que agora incluirá o Pré-Sal, estão sendo tocado a todo vapor. Por isso hoje podemos afirmar: o Rio é um local de trabalho.

E, onde há trabalho, precisa-se de trabalhadores. Por isso, um de nossos primeiros passos precisa ser formar mão-de-obra qualificada para tocar todos esses projetos. Precisamos de profissionais para a construção civil, a infraestrutura, a engenharia de tráfego e para equacionar as questões de meio ambiente. Precisamos de gente para prestar serviços na hotelaria, na rede de alimentação, no turismo, nas escolas e para assegurar a saúde e a segurança da população.

O governo municipal já deu um bom passo implementando o ensino da Língua Inglesa para crianças desde o ensino básico. Precisamos habilitar nossos profissionais e empresas e fiscalizar a real disponibilidade de professores para tais aulas e para garantir a qualidade do ensino.

Mais do que isso: é preciso que os governos – municipal, estadual e federal –, ao mesmo tempo em que qualificam os profissionais universitários, ampliem seus esforços na área profissionalizante, aumentando a oferta de vagas em cursos técnicos de curta e média duração.

Não podemos esperar sete anos para nos preparamos. Precisamos começar desde já a formar pessoas qualificadas para realizar com sucesso esses grandes eventos em nossa cidade maravilhosa.

Crea-RJ rumo a 2016

O carioca teve hoje uma sexta-feira ainda mais feliz. Tanto quem pode ir à Praia de Copacabana quanto quem precisou ficar nos escritórios comemorou a escolha da cidade para sede dos Jogos Olímpicos de 2016. Foi um dia de música, fogos e alegria.

Nós, do Crea-RJ também ficamos felizes com a imensa oportunidade que se abre à nossa cidade. A vinda de um evento deste porte é um incentivo inigualável para que autoridades públicas, empresários e sociedade civil trabalhem a todo vapor para preparar nossa cidade para realizar a melhor Olimpíada que o mundo já viu.
Temos muito a fazer e precisamos fazê-lo de imediato. Por isso, hoje mesmo, enquanto ainda comemoramos, venho aqui para lembrar a todos de nossa responsabilidade e afirmar que o Crea-RJ irá acompanhar de perto cada passo da cidade rumo a 2016.

Temo um grande acúmulo de problemas, fruto do descaso das últimas três décadas de administrações descontínuas em nosso estado e municípios. É importante que sejam iniciados ainda este ano os programas para resolução desses problemas. Precisamos resolver questões sérias na rede de esgoto, instalações elétricas e transporte de massa.

Estamos juntos, hoje, na comemoração. E permaneceremos juntos no trabalho até 2016.

Por um trânsito melhor

Já falei algumas vezes aqui sobre o caos no trânsito do Rio de Janeiro. Muitas irregularidades são cometidas, poucas intervenções de sucesso de engenharia de tráfego têm sido planejadas e muitos empreendimentos residenciais construídos em áreas já problemáticas.

Neste mês, o Rio e outras três mil cidades do mundo comemoraram o Dia Mundial Sem Carro, com o objetivo de estimular o uso de outros meios de transporte que colaborem para o trânsito, o meio ambiente e a saúde das pessoas. Entre esses meios, destacou-se a bicicleta.
Quando se fala do uso da bicicleta no Rio, logo se ressalta a beleza do cenário proporcionado por um passeio deste tipo. Mas o fato é que, por um lado, a “magrela” está incorporada ao lazer do carioca, mas, por outro, os cidadãos e trabalhadores pouco têm conseguido utilizá-la como meio de transporte.

Eventos como o deste Dia Mundial são, sem dúvida, fundamentais para trazer à tona assuntos que precisam de atenção. Mas é de grande importância que os cidadãos fiquem cientes de que, para termos um trânsito mais organizado, um trajeto mais agradável e um meio ambiente mais saudável, é necessária a união de várias esferas.

Precisamos que o poder público crie ciclovias em corredores que realmente liguem áreas residenciais a comerciais e industriais. Precisamos que os órgãos públicos e as empresas privadas disponibilizem o equipamento necessário para o uso da bicicleta, tais como locais para guardar o veículo com segurança e banheiros para banhos e troca de roupas dos “trabalhadores ciclistas”. E precisamos que a sociedade cobre, de um lado, do poder público e, de outro, das empresas onde se trabalha e de onde se consome. E nós, do Crea-RJ estamos à disposição da sociedade, para ajudar a cobrar, fiscalizar e apoiar com conhecimento e técnica.

As visões sobre o pré-sal

A necessidade de mudança do marco regulatório na exploração do petróleo é um dos assuntos mais discutidos no país hoje. Um dos debates recai sobre a decisão de se modificar, ou não, o sistema de royalties da exploração de petróleo diante das enormes reservas do recurso encontradas na chamada camada pré-sal que trazem uma grande diminuição dos riscos na busca do óleo dos novos poços a serem perfurados. No entanto, antes de se formar uma opinião sobre o assunto é necessário que se ressalte que a “descoberta” não significa um lance de sorte do país. Tal feito só foi possível graças ao esforço, ao avanço tecnológico e à capacidade da Petrobras, uma empresa originariamente estatal, de resistir à privatização ao longo das últimas décadas e funcionar hoje em sistema de capital misto, com ações na bolsa brasileira em Nova York.

Quanto à questão dos royalties, há basicamente três visões distintas sobre o assunto. Uma, de estados produtores e empresas transnacionais, defende que nada seja modificado no sistema, mantendo-se os royalties atuais destinados aos estados onde se localizam as reservas hoje em exploração e também para as futuras explorações sobre a área do pré-sal. Esta visão usa entre seus argumentos para o pagamento especial o fato de ser a exploração petrolífera uma atividade que gera altos impactos ambientais e sociais.

Por outro lado, o governo federal entende que, dado o gigantesco volume de petróleo do pré-sal, que coloca o Brasil entre os maiores produtores do mundo, este patrimônio é de todo povo brasileiro e o pré-sal deve gerar benefícios a toda a população. Por isso, propôs modificar o sistema de royalties que está vigorando e fazer uma redistribuição a todos os estados. A proposta que tramita cria uma nova empresa – a Petrosal - para gerenciar a exploração do petróleo num regime de partilha do óleo, a exemplo do que ocorre na Noruega. Com isso, quem explora desconta os custos de produção e depois fica com parte do óleo, sendo a outra parte do governo brasileiro através da Petrobras e da Petrosal. Outro projeto que tramita é o da criação de um Fundo Social, que reteria boa parte dos recursos obtidos e que seriam investidos na pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, além de programas na área da educação, saúde e outros programas sociais.

Outra visão é a das centrais sindicais, que defendem o retorno ao monopólio estatal do petróleo brasileiro, com a volta da Petrobras ao controle total da União.

É preciso que, como cidadãos fluminenses, lutemos para manter nossos direitos. Mas não podemos defender que três estados da federação se apropriem de tamanha riqueza nacional de forma desigual. Os contratos já firmados para as áreas hoje conhecidas permanecerão como estão, ou seja, os estados produtores continuarão a ser ressarcidos por royalties pelo danos ambientais e sociais da atividade. Os poços da área do pré-sal, entretanto, serão explorados no regime de partilha.

É preciso defender que esses benefícios que conquistamos sejam levados também a todo o país. Tudo isto parece estar previsto nos projetos que o governo elaborou e estão, agora, sob análise do Congresso. Fiquemos de olho para que essa questão tão decisiva para o Brasil tenha uma solução positiva para o nosso futuro e todo o nosso povo.

Dois lados

Em agosto, o acidente com uma vítima fatal no Bondinho de Santa Teresa repercutiu fortemente na mídia. Passadas algumas semanas, é preciso que se destaquem fatos e informações negligenciados nessa divulgação e de grande importância para o assunto e, portanto, de interesse público.

O Crea-RJ se reuniu no início de setembro com o secretário de Transportes do estado, que propôs o encontro em respeito e reconhecimento à instituição e seu papel junto à sociedade. Além do secretário, participaram técnicos que trabalharam no processo de modernização do bondinho e representantes das empresas envolvidas no projeto que se ocuparam especificamente da questão do freio.

Nesta reunião, tivemos acesso a um histórico de acidentes do bondinho nos últimos 40 anos, incluindo os leves e aqueles com vítimas fatais. Essa perspectiva histórica nos permite analisar este acidente de outra forma. Sem dúvida ele é imensamente lamentável, mas, dentro desta nova perspectiva, se torna mais um triste acidente na história do meio de transporte e não um fato inédito, como nos faz supor a cobertura da mídia.

No mesmo dia da reunião citada acima, o Crea-RJ esteve com a direção da Associação de Moradores de Santa Teresa e seus advogados, que estão promovendo uma ação junto ao Ministério Público contra as empresas responsáveis pela modernização dos bondes. Preside esta Associação um conselheiro coordenador da Câmara de Arquitetura do Crea-RJ. Ouvimos suas reivindicações e reconhecemos a importância das suas afirmações.

A conclusão a que chegamos após as duas reuniões é de que é preciso, sempre, reunir o maior número de informações e ouvir os dois lados envolvidos na questão. A perspectiva histórica nos permite relativizar este acidente e nos mostra que, sim, as empresas envolvidas estão procurando fazer um trabalho sério.

Analisando dados tecnológicos apresentados pelas empresas, destacamos um ainda não abordado pela mídia: o tombamento dos bondinhos pelo Iphan. Este tombamento, que exige que se mantenham as características antigas dos bondes, impede maior liberdade e melhores opções técnicas na instalação de algumas tecnologias mais modernas que poderiam aumentar a segurança do transporte. Cada uma das partes envolvidas aqui mencionadas, ainda que estejam cumprindo seu papel, possivelmente devem ter acertos e erros.

Acreditamos no diálogo como meio para se alcançar melhorias para a sociedade. Por isso, mais uma vez, convocamos todos os envolvidos a continuarem com esse processo. Precisamos falar a mesma língua, em busca da segurança e do bem comum, pois o interesse maior é o da cidadania.

O Obelisco da discórdia

Na última semana, os moradores de Ipanema, na Zona Sul, finalmente tiveram uma antiga reivindicação atendida: a prefeitura colocou abaixo a passarela que ficava no cruzamento da Rua Visconde de Pirajá com Avenida Henrique Dumont. Agora, o destino do obelisco divide opiniões.

Por um lado, alguns defendem que a retirada do monumento irá melhorar o trânsito no local, já que o canteiro central onde está instalado o obelisco poderá ser retirado. Por outro lado, alguns defendem a importância histórica da obra.

Há ainda os que defendem a retirada para aumentar o valor de seus imóveis na região; e outros que lembram que o canteiro central obriga os motoristas a trafegarem mais devagar e, portanto, aumentam a segurança do trânsito.

A questão é polêmica e os mais interessados são os moradores do bairro. É importante que a cidade procure melhorar seu tráfego de veículos, mas todas as sociedades devem respeitar sua história. Portanto, neste caso a melhor decisão será aquela tomada em conjunto pela comunidade e poder público e não uma ação decidida apenas em um gabinete distante.

Porque eu voto Francis Bogossian

De 26 a 28 de agosto, o Clube de Engenharia promove eleições para Diretoria, Conselho Fiscal, terço do Conselho Diretor e para as comissões executivas das Divisões Técnicas Especializadas. Tenho declarado publicamente meu voto na chapa “Clube de Engenharia Unido”, que tem como candidato à presidência Francis Bogossian, e agora utilizo este espaço de diálogo para justificar minha escolha.

Voto em Francis Bogossian porque ele é um candidato respeitado, que reúne um currículo invejável e uma experiência que poucos engenheiros possuem em diversos setores. Como professor, empresário e dirigente de entidades é sempre lembrado entre os melhores.

Voto em Francis Bogossian porque ele propõe se colocar a serviço do Clube de Engenharia para pacificar e reconduzir a instituição ao lugar de expressão que ela já ocupou e precisa voltar a ocupar no cenário nacional. E porque sua carreira tem dado mostras inquestionáveis de sua capacidade para se colocar como um defensor dos interesses do estado do Rio de Janeiro e da Engenharia nacional. Além de numerosos prêmios, títulos e medalhas recebidos das instituições e governos do nosso estado está entre os raros profissionais do Rio agraciados com os mesmos títulos em outros estados da federação e no exterior.

Por último, voto em Francis Bogossian porque ele tem boas propostas - revitalização do Clube e da sede campestre, criação de um conselho de ex-presidentes, entre outras – e, conhecendo-o, tenho certeza que terá habilidade técnica e política para alcançá-las. Sua personalidade diplomática, voltada ao diálogo e à unidade, é notória.

Gostaria de lembrar que estarão aptos a votar todos os integrantes do Clube de Engenharia que tenham sido admitidos até 120 dias antes do pleito. Mesmo os milhares de profissionais que se afastaram e deixaram de pagar o Clube nos últimos anos poderão votar se pagarem R$ 90 até a hora da votação e mais três parcelas até o final do ano, que deverão totalizar R$ 400. E gostaria de convocar todos à urnas. Eu voto em Francis Bogossian. Vote você também!

Acidente em Santa Teresa não foi fatalidade

Nesta semana, um acidente num dos pontos turísticos mais queridos pelos cariocas, patrimônio histórico da cidade, expôs as sérias consequências que o mau planejamento do transporte urbano pode ter para os cidadãos. A morte de uma jovem em um acidente envolvendo o bondinho de Santa Teresa, um táxi e um ônibus não foi uma fatalidade. Ele aconteceu por falta de planejamento e de fiscalização.

Há um ano os bondes foram reformados. No entanto, os moradores do bairro, usuários frequentes do serviço, reivindicavam a volta dos antigos carros, pois não se sentiam seguros no novo modelo. Há relatos de pequenos acidentes neste período, mas nenhuma ação foi tomada.

O trajeto dos bondes em Santa Teresa é feito em mão dupla pela estreitas ruas do bairro. Além disso, as ladeiras são muito íngremes. Por isso, um sistema de freios usado internacionalmente – como alega a empresa TTrand, responsável pelos bondes – não basta para garantir a segurança dos usuários. Esses componentes exigem um projeto específico e é responsabilidade do governo local fiscalizar se isso está sendo feito. As informações que chegaram até nós indicam que o sistema de freios, mal localizado no modelo atual, foi atingido pelo táxi, e o bonde, mesmo travado, escorregou na íngreme ladeira.

Após o acidente, a Prefeitura do Rio decidiu assumir a gestão dos bondes, no lugar da Secretaria Estadual de Transportes. A medida só será positiva se a nova gestão não se responsabilizar apenas pelo ônus monetário da questão. É preciso um novo planejamento de trânsito, que leve em consideração os diversos fatores específicos de Santa Teresa, para garantir segurança aos cidadãos do bairro e turistas que visitam o belo local.

Mudança climática – faça sua parte

Em dezembro, o Brasil participará da Conferência das Mudanças Climáticas da ONU, que será realizada em Copenhagen, para discutir as novas metas de redução de emissão de gases que contribuem para o efeito estufa. Nesta semana, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, fez mais uma forte advertência sobre os perigos do aquecimento global e a necessidade de combatê-lo. A cada dia, mais empresas estão inserindo em seus planejamentos de negócios a neutralização de suas emissões de gases como o CO2.

As ações mencionadas acima acontecem em um nível corporativo ou nacional. Mas cada um de nós também pode contribuir individualmente para a luta contra o aquecimento global. Primeiro, como consumidores, podemos optar por empresas e produtos que tenham ações nesse sentido. É preciso ter certeza de que o produto adquirido não colabora, por exemplo, para o desmatamento, ou que a empresa realiza ações para neutralizar suas emissões.

Outra forma de colaborar é neutralizando nossas próprias emissões. Descubra quanto seu estilo de vida equivale em quilos de CO2 emitidos anualmente através de uma calculadora de sua pegada ecológica, como a disponível no site My Footprint (em inglês ou espanhol) ou no Carbono Neutro (em português). Em seguida, parta para a ação!

Cheque se seus eletrodomésticos possuem o selo Procel. Atitudes simples, como desligar TVs e computadores completamente em vez de deixá-los em stand-by, podem evitar a emissão de 220 Kg de CO2/ano. Se cada dez pessoas trocarem o automóvel pelo transporte público no trajeto casa-trabalho, evita-se a emissão de 18.000 kg de CO2/ano. Simplesmente verificar regularmente a pressão dos pneus de seu automóvel pode reduzir 91 Kg de CO2. E a troca de uma lâmpada incandescente de 100W por uma fluorescente compacta de 20W poupa 55 kg de CO2/ano.

Contribua para a luta contra o aquecimento global.

Ética no trabalho

Nesta terça-feira os jornais do Rio noticiaram a prisão de engenheiros chineses que exerciam a profissão ilegalmente no Brasil. Os estrangeiros estavam sem visto de trabalho e desenvolviam projetos de uma empresa da qual eram contratados na China aqui.

O que a matéria não menciona é que, com a parada para reabastecimento de Angra II, quase 150 profissionais estrangeiros (a maioria da nossa área) estão no Brasil. Mas é preciso lembrar que os estrangeiros devem seguir a legislação brasileira e, portanto, se registrar no sistema Crea/Confea. Assim, estarão contribuindo com impostos e poderão ser responsabilizados pelo trabalho que realizam.

Infelizmente, na Engenharia, Arquitetura, Urbanismo e Agronomia o “jeitinho” brasileiro é responsável por inúmeros casos de irregularidades. Para economizar, é comum que o mesmo profissional que fez o projeto, se torne o responsável pela obra, pelo uso de defensivos agrícolas etc. Muitas vezes, profissionais não capacitados para executar o trabalho agem sob a cobertura de maus profissionais, que se registram no Crea-RJ e “vendem” suas assinaturas.

Para prevenir estas irregularidades, o Crea-RJ mantém uma fiscalização constante nas empresas. Também distribuímos às instituições que possuem seus funcionários registrados o Atestado de Conformidade, uma espécie de selo de qualidade para garantir mais segurança à sociedade na hora da escolha de profissionais e empresas da área.

Se você souber de profissionais que “vendem” suas assinaturas, os chamados “canetinhas”, comunique ao Crea-RJ. Contamos também com a divulgação cada vez maior do Atestado para difundir o trabalho responsável em nossa área. E, claro, esperamos que todos os profissionais e empresas tenham ética ao exercerem seu trabalho.

Porto revitalizado

Um dos grandes destaques da atual prefeitura do Rio de Janeiro foi o anúncio do projeto Porto Maravilha, que pretende revitalizar toda a zona portuária da cidade nos próximos anos. Não é de hoje que a região necessita de uma ação política concreta para solucionar diversos problemas que surgiram como conseqüência de anos de abandono, como falta de iluminação, poluição visual, mau cheiro, casarões abandonados e caindo aos pedaços, ruas esburacadas, pontos de alagamento, violência, entre outros.

Em um primeiro momento, serão realizadas obras de infraestrutura (reurbanização completa da Praça Mauá, das principais vias do entorno, do Morro da Conceição e do Píer Mauá; além da construção de uma garagem subterrânea na Praça Mauá, com capacidade para até mil veículos); de habitação (criação de 499 residências com a recuperação de imóveis antigos na região portuária, através do programa Novas Alternativas); e de cultura e entretenimento (implantação de uma Pinacoteca e do Museu do Amanhã).

Se tudo sair como está planejado, serão muitos os benefícios que o projeto do Porto Maravilha vai trazer ao longo de sua execução, bem mais amplos do que apenas a melhoria da infraestrutura, entre eles a valorização imobiliária da região, a atração de novas empresas para o centro do Rio, ampliação do turismo na cidade, redução da violência, sem contar a melhoria da qualidade de vida de quem mora na região beneficiada.

O Rio de Janeiro precisa de iniciativas que contribuam ainda mais para o seu desenvolvimento. Por sua importância histórica e atividades econômicas pulsantes, esperamos que o centro, o "coração da cidade", seja realmente ponto crucial entre as ações estratégicas que visam um melhor planejamento urbano.

Planejamento urbano

Desde o mês de junho, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro tem discutido as modificações para o novo plano diretor da capital fluminense. Esta semana, foi a vez do prefeito da cidade, Eduardo Paes, participar de uma audiência pública na Comissão Especial do Plano Diretor e apresentar suas propostas ao substitutivo nº 3 do PD, que foi elaborado pelo governo anterior e ainda tramita na Câmara.

A princípio, a apresentação da prefeitura foi focada nas questões urbanísticas e dividiu a cidade em quatro zonas: “controlada” (zona sul), onde seria necessário controlar o adensamento populacional; “incentivada” (zona norte e parte de Jacarepaguá), áreas com boa infraestrutura onde deve ser incentivada a ocupação do solo; “assistida” (zona oeste, entre Bangu e Sepetiba), que tem prioridade no recebimento de recursos públicos; e “condicionada” (Barra, Recreio, Vargem Grande e Guaratiba), em que a idéia é condicionar o adensamento à infraestrutura e proteção ambiental.

A definição do plano diretor é a base do planejamento do município, já que estabelece diretrizes para a ocupação do solo urbano, devendo identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações da cidade, além de seus problemas e potencialidades. O documento deve traduzir os anseios dos cidadãos, portanto seu conteúdo deve ser amplamente debatido por todas as pessoas e instituições interessadas, para que as regras definidas tenham como objetivo o desenvolvimento do município e de sua população.

Por outro lado, para verificar se seus objetivos estão sendo cumpridos, é necessário criar um sistema de planejamento para acompanhá-lo durante os dez anos de sua vigência. Afinal, o documento é essencial para viabilizar uma gestão urbana estratégica e eficaz, em benefício dos que vivem no município e de nossas futuras gerações.

Manutenção preventiva

Todos os dias milhares de veículos trafegam pelas ruas, viadutos e elevados da cidade do Rio de Janeiro. O uso contínuo destas vias provoca a deterioração da estrutura de concreto, problema que se agrava quando não há manutenção periódica. As conseqüências são visíveis, como buracos no asfalto, amarrações a mostra e enferrujadas, e que podem resultar em acidentes de trânsito, colocando a vida de motoristas e pedestres em risco.

Alguns viadutos apresentam sinais visíveis de falta de manutenção. Além disso, existem estruturas que, de tanto abandono, viraram até recipientes de plantas, como o Viaduto Noel Rosa, no Jacaré, onde uma árvore cresceu entre as ferragens. Os reparos emergenciais não são suficientes para evitar o desgaste da estrutura. É preciso que a manutenção preventiva seja realizada semestralmente.

É importante lembrar que o cuidado com as pontes e viadutos não cabe somente ao poder público. A população em geral também tem a sua parcela de responsabilidade. O excesso de poluição e o péssimo hábito de urinar em locais públicos, por exemplo, também contribuem para o agravamento do problema.

Em prol da moradia digna

Apesar de ser o país que está entre as maiores economias do mundo, o Brasil ainda não conseguiu tratar a habitação de interesse social com a prioridade necessária e registra um número preocupante: existem hoje no país cerca de 8 milhões de famílias sem lar; e isso também inclui as pessoas que vivem em condições precárias, sem a mínimia infraestrutura.

As conseqüências do déficit habitacional para a sociedade são graves: desordem urbana, condições insuficientes de saúde, educação, saneamento e segurança, além de desestruturação familiar. Investir em habitação de interesse social, portanto, significa combater diretamente todos esses problemas, reduzindo os gastos públicos destinados a outras áreas de atendimento à população. Mas para assegurar às famílias de baixa renda o exercício do direito constitucional a uma moradia digna, é preciso intensificar as discussões em torno do tema e partir para a prática.

Pensando nisso, o Crea-RJ passou a integrar, esta semana, a lista das entidades articuladoras da Campanha Nacional pela Moradia Digna, cujo objetivo é recolher, até agosto, 1,6 milhão de assinaturas no Brasil, sendo 160 mil somente no Rio de Janeiro, favoráveis à aprovação da PEC 285/2008, que vincula 2% do orçamento da União e 1% de estados e municípios para subsidiar programas de habitação social.

O problema da habitação popular no país é complexo e exige responsabilidade e participação de toda a sociedade.

Comentários

Novamente quero agradecer os comentários que tenho recebido sobre os temas tratados neste blog. Seguem abaixo alguns que representam a diversidade de opiniões deixadas na página.

“Acredito que as cidades não devem crescer indefinidamente a ponto de torná-las inabitáveis. Julgo procedente limitar-se o número de pessoas em cada cidade. Outras novas devem ser criadas e cada qual explorando a sua vocação natural segundo sua posição geográfica. Enquanto isso novos tipos de convenções de trabalho deverão ser experimentadas, por exemplo: novos horários de início e término de suas jornadas diárias. Certas atividades dispensam a presença física do especialista no local de trabalho, onde poderia desenvolvê-lo de casa e com emprego de internet em banda larga, que os governos municipais, estaduais e federais deveriam pensar no sentido de seu desenvolvimento pleno e gratuidade de seu uso.”

"O Estado do Rio de Janeiro possui inúmeras opções de transporte de massa, além do ônibus. No momento os governos federal, estadual e municipal se mobilizam em função da extensão do metrô para Barra em função da copa de 2014, projeto este que vai beneficiar um número de usuários bem menor e a custo relevantemente maior comparado com o projeto de revitalização dos trens suburbanos. É necessário atender o interesse da população. O morador da Barra não quer esse projeto e os moradores dos subúrbios necessitam de uma infra-estrutura de transporte ferroviário de qualidade, isto revitalizaria a região, retiraria milhares de ônibus e carros das vias, enfim, os especialistas do assunto sabem que isto que digo é verdade. Por que o COPPE/UFRJ, não é consultado? Se queremos uma cidade mais humanizada, harmoniosa, devemos ouvir os especialistas e não realizar projetos para atender interesses escusos.”

Saneamento em questão

Um estudo sobre saneamento básico nas cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes, divulgado na última semana pelo Instituto Trata Brasil, revelou um dado alarmante: entre as cidades com piores serviços de saneamento básico, quatro estão localizadas no estado do Rio de Janeiro: São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João de Meriti. Só Niterói aparece na lista das cidades que apresentaram os melhores números no atendimento de saneamento para sua população.

Na verdade, a pesquisa comprovou o que grande parte da população fluminense já vivencia diariamente: a falta de rede de esgoto e água encanada, além do acúmulo de lixo em lugares impróprios, que geram problemas em todas as dimensões, principalmente quando falamos de saúde. Dados da Organização Mundial de Saúde indicam que 15 mil brasileiros morrem todos os anos por doenças causadas pela falta de água tratada e de redes de esgoto, como a malária, a cólera e a dengue.

Esses números são inaceitáveis para um país que pretende ampliar seu poder econômico no mundo e sediar eventos internacionais de grande porte, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. A questão do saneamento básico deve estar inserida nas ações prioritárias das políticas públicas, já que a sua ausência traz muitos impactos negativos na vida das pessoas e no desenvolvimento dos municípios. Segundo a OMS, os benefícios econômicos do investimento em saneamento básico podem ser de até 34 vezes o valor investido, já que as populações adoecem menos e terão uma vida mais produtiva.

Implementar uma gestão ambiental responsável é um importante passo para amenizar esse quadro alarmante. Mas, não é só. Além de vontade política, o problema da falta de saneamento também depende de um fator essencial para ser resolvido: a mobilização social para agir, cobrar, fiscalizar e propor soluções que revertam a situação crítica nessas áreas. É preciso que o esforço seja conjunto visando à qualidade de vida de milhões de pessoas.

Fiscalizar todos

Há pouco tempo vivemos a polêmica do muro nas favelas. Para conter o crescimento destas comunidades sob as áreas de mata preservada, o governo agiu com veemência propondo a construção de ecolimites com 3 metros de altura e 8 mil metros quadrados. Também soube negociar – no projeto final os ecolimites incluem pelo menos 20 equipamentos de lazer como ciclovia, redário e quadras poliesportivas – mas o que se destaca foi sua posição firme em impor os limites. Acostumados que estamos a ver projetos demorarem a sair do papel, assistimos nesse caso a uma demonstração de vontade política inequívoca.

A questão é que no Rio de Janeiro, a ocupação irregular não é uma exclusividade das populações mais carentes. Basta olharmos para as áreas de encosta verde da Lagoa, Jardim Botânico, Humaitá, São Conrado e Gávea para percebermos que também construções de classe alta são construídas nestas áreas. Irregularidades como número superior de pavimentos permitidos, acima da altura de 100 metros e com inclinação de 45 graus são comuns.

Nos casos destas mansões, muitos construtores chegam a responder processos gerados pela fiscalização, mas alguns já se arrastam há mais de uma década. Se a fiscalização e a ação enérgica podem funcionar para os mais pobres, também devem funcionar para os mais ricos. Do mesmo modo que é ilegal permitir a expansão das favelas para cima da mata, também é permitir que casarões irregulares permaneçam anos sem uma efetiva ação dos governos e da justiça para corrigir esses erros. Nossa linda cidade deve ser para todos.

Novas habitações, trânsito pior

Quem nunca teve a sensação de estar perdendo um valioso tempo do seu dia ao ficar preso no trânsito durante a ida para o trabalho ou na volta para casa? Infelizmente, no Rio de Janeiro esta é uma realidade para quase todos. E, o mais alarmante: a situação vai piorar.

Enquanto a economia deve comemorar o contínuo aquecimento do mercado imobiliário carioca, quem precisa circular pela cidade deve se preparar para uma verdadeira via-crúcis nas ruas da cidade. É que os empreendimentos que estão sendo lançados recentemente, apesar de aumentarem significativamente o tráfego em áreas já complicadas com a adição de carros de novos moradores, não incluem em seu planejamento ações para minimizar esses efeitos negativos.

No bairro de Botafogo, por exemplo, campeão em novos empreendimentos imobiliários, as ruas São Clemente, Voluntários da Pátria e Mena Barreto, ficam intransitáveis no fim do dia. Mesmo assim, novos prédios estão em construção na área.

No Leblon, agora mesmo se noticiou que dois casarões antigos serão postos a baixo para darem lugar a prédios residenciais. Em Jacarepaguá, outra área em franco crescimento residencial, a Estrada dos Três Rios, a Rua Geremário Dantas e a Avenida Nelson Cardoso já se encontram com trânsito saturado. Isso para não falar das viagens e engarrafamentos entre a Baixada Fluminense e o Rio ou entre a Barra da Tijuca e o centro da cidade.

A construção civil é, sem dúvida, uma área importantíssima de nossa economia e seu bom andamento é benéfico à cidade. No entanto, o planejamento de qualquer novo empreendimento deve incluir aspectos ambientais, sociais e também de trânsito de pessoas e carros. De nada adiantará possuir belas casas de onde não se conseguirá sair ou onde não se conseguirá chegar, nos momentos mais importantes, devido a um trânsito caótico. A engenharia civil e a arquitetura precisam, nestes casos, se conjugar com a engenharia de tráfego.

Pedestres em perigo

Já falei por aqui dos perigos que os pedestres correm diariamente nas calçadas de nossas cidades. Infelizmente, estes não são os únicos riscos. As passarelas, criadas para garantir maior segurança a eles, muitas vezes acabam se tornando ameaças.

Neste momento, por exemplo, é possível verificar que uma passarela do Aterro do Flamengo, na altura da Marina da Glória, encontra-se rachada, representando um risco tanto para os pedestres que vierem a utilizá-la para travessia quanto para os carros que trafegam na via. Os danos foram causados por um acidente com um caminhão que, desrespeitando o limite de altura, ficou entalado na passarela.

Em outros pontos da cidade é possível encontrar outros perigos. Nas passarelas da Avenida Brasil, na Zona Oeste da cidade, os pedestres têm que disputar espaço com bicicletas que ficam estacionadas ao longo da passagem e até com motociclistas que trafegam motorizados pelas passarelas para encurtar o retorno na Avenida. Este tipo de conduta desestimula o uso da passarela pelos pedestres, estimulando-os a se arriscar em travessias irregulares.

Para que as passarelas cumpram seu papel de prover segurança aos pedestres é preciso manter em funcionamento o princípio básico da segurança no trânsito que torna o maior responsável pelo menor. Assim, o governo precisa realizar a manutenção estrutural, conservando as passarelas em boas condições de uso e reparando-as quando danificadas em acidentes, caso da passarela do Aterro. Por outro lado, também precisa intensificar a fiscalização sobre os veículos de grande porte que comumente desrespeitam os limites de altura permitidos. Desta forma, os pedestres, os menores e mais vulneráveis componentes do trânsito, poderão se sentir mais seguros.

Não é um bom exemplo

Esta semana, após 30 anos de espera, a Barra da Tijuca finalmente teve sua Estação de Tratamento de Esgoto inaugurada. Com investimentos que vão chegar a R$ 600 milhões até a conclusão do projeto, a ETE finalmente saiu do papel graças ao esforço do governo para cumprir os compromissos assumidos com o Comitê Olímpico Internacional para a escolha do Rio como sede dos Jogos de 2016.

Por um lado, temos que ressaltar tanto o efeito benéfico da vinda do evento esportivo para o Rio – gerando pressão para que os projetos sejam realizados – quanto a responsabilidade do governo em cumprir suas promessas. Por outro lado, é preciso lembrar que, infelizmente, a ETE inaugurada no último dia 5 encontrará um cenário muito mais degradado do que o verificado em seu primeiro projeto, ainda na década de 80.

É preciso mudar a política do poder público, que remedia o problema ao invés de solucioná-lo em definitivo. Era mais do que urgente e necessário que a Barra tivesse uma ETE para reverter os danos às lagoas de Jacarepaguá, Tijuca, Camorim e Marapendi. Mas o correto e ambientalmente responsável é que isso tivesse acontecido antes da degradação. Por se tratar de uma política de contenção de danos, tal fato não deve servir de exemplo, sobretudo se considerarmos que a ETE poderia realmente estar pronta há muitos anos. Busquemos, em vez disso, trabalhar com ações sustentáveis e de prevenção para que esta realidade não se perpetue e continue sendo uma reivindicação ainda daqui a outros 30 anos.

Dia do Meio Ambiente

O dia 5 de junho é reservado para o Meio Ambiente. No entanto, não podemos dizer que neste dia celebramos o tema. Pelo contrário, ano após ano temos que adicionar novos problemas e alertas à extensa lista de agressões contra a saúde do ar, da água, do solo e de nossa fauna e flora. Infelizmente, não temos anunciado soluções de grande escala nesta área.

Dentro do rol de questões críticas, esse ano precisamos destacar a água. Temos visto inúmeros “desastres naturais”, como inundações e estiagens, que não são resultado apenas do aquecimento global (que requer respostas locais e internacionais), mas também derivam da degradação das nossas bacias hidrográficas: uma responsabilidade nossa, dos brasileiros. Precisamos atentar para o tratamento dos efluentes nos mares e lagoas, para a conservação das nascentes dos rios e para o uso consciente da água potável.

É preciso que o tema seja tratado urgentemente sob a ótica do desenvolvimento sustentável, com políticas públicas que permitam a realização das atividades produtivas, mas que não nos privem dos recursos naturais essenciais para o nosso futuro. Diante desta grave situação, é necessária uma ação de alto impacto imediato, mas também precisamos de um tratamento de caráter permanente.

Que este 5 de junho seja o marco desta mudança na política ambiental brasileira.

Comentários

Mais uma vez agradeço aos comentários deixados nesta página. Como na semana passada, devido ao grande volume, selecionei dois comentários para representar a diversidade de opiniões registradas aqui.

“A nossa cidade já possuía centros de música como o Teatro Municipal, Sala Cecília Meirelles e outros, muitos subutilizados. O custo imenso em uma obra faraônica no meio da Barra onde várias grandes casas de espetáculos musicais não conseguem se manter não inibiu gastos de dinheiro público em escala nunca vista. A manutenção de prédios imensos como este nem ainda está prevista, sem falar nos valores finais para operacionalizar um local daquela magnitude. (...) No término das construções deste complexo se deverá criar um modelo de sustentabilidade, incluindo a reciclagem em grande escala. Assim, será possibilitado incluir um fim sustentável a uma obra insustentável no fim a que se propõe, que é a música”.

“(...) Faço projetos ambientais há 25 anos e reflorestamos na Apa da Babilônia, perto do Rio Sul, mais de 5 hectares de área degradada com a www.ongflorescer.org.br. Realizar projetos de GPS de georeferenciamento dos limites das comunidades e fazer educação ambiental na prática com as crianças das comunidades é a solução que gera empregos para os excluídos no reflorestamento e envolve a comunidade no projeto. (...) Muros são caríssimos e temos os custos de manutenção dos mesmos. Quando possuímos aproximadamente 1 mil favelas com falta de emprego, o mutirão remunerado que já é realizado em quase 250 favelas é a solução para a contenção das comunidades e sendo realizado com envolvimento da comunidade, os próprios moradores não deixarão que se realize a destruição das áreas plantadas e reflorestadas. Com a verba de 11 muros iniciais seriam realizados cem ou mais mutirões reflorestamento. Depois há o acompanhamento sério de invasões usando as coordenadas em satélites que são facilmente acompanhadas e quando a comunidade for envolvida no projeto de reflorestamento com educação ambiental na prática estes mesmos denunciarão as transgressões. As árvores reduzem as enchentes, melhoram o clima local e não exigem reparos (manutenção) se forem implantadas com o apoio dos próprios moradores.”

Tragédias a serem evitadas

Esta semana a cidade viveu mais uma tragédia anunciada. Na segunda-feira, Kaikke da Silva, de apenas 4 anos, morreu após ser atropelado por um ônibus em uma calçada insegura do Méier. No local do acidente, a largura é de apenas 1,34 m, quando deveria ser de 6 metros. Assim como a vida do pequeno Kaikke, outras milhares são diariamente expostas ao risco no Rio devido às irregularidades de nossas calçadas.

No ano passado, o Crea-RJ fez um levantamento detalhado dos problemas das calçadas na Zona Sul da cidade. O mau resultado, no entanto, pode ser observado também em outras regiões, como no Méier, onde morreu Kaikke, e na Zona Oeste. Além de espaços estreitos, há problemas com pisos irregulares, ocupação indevida dos espaços por comércio, entre outros.

O Crea-RJ vem há muito tempo fazendo seu dever de alertar para o problema. Não é possível que tenhamos que esperar mais tragédias para que as providências sejam tomadas. A conservação das calçadas é de responsabilidade dos proprietários dos imóveis, mas a fiscalização é de responsabilidade da prefeitura. O choque de ordem municipal está colaborando para resolver a ocupação irregular das calçadas, mas é preciso uma grande ação das secretarias municipais de Urbanismo e de Obras para efetivamente garantir segurança e tranqüilidade a quem precisa andar pelas calçadas e ruas do Rio.

Comentários

Venho recebendo um grande número de comentários aqui no blog. Gostaria de agradecer a todos que enviam suas opiniões e sugestões e incentivar os leitores que ainda não o fizeram a enviar suas impressões.
Devido ao grande volume, não é possível publicar todos, por isso selecionei três comentários para representar a diversidade de opiniões registradas aqui.

“Prezado Presidente, é público e notório o descaso dado à questão do meio ambiente em todo o País. Falar de despoluição, salvo melhor juízo, significa falar também na mudança de postura e de atitudes. Sendo assim, aproveito a oportunidade e o espaço para propor uma ação conjunta, através da atualização e modernização dos códigos de construção civil, posturas e tributário, para que haja uma maior eficácia no processo de captação e tratamento do esgoto primário. Aliadas a essas medidas, faz-se necessário também a criação de programas motivacionais e de comprometimento da sociedade, sem a qual nenhum projeto será implementado - por melhor que seja.
”Sobre o post Um Rio sem muros, mas com limites

“Concordo com a afirmação de que um bom projeto, inclusive com detalhamento para execução, evitaria desperdício e aditivos que só oneram o bolso do contribuinte. Dar à população o direito de priorizar as necessidades do seu município através de plebiscitos, como já foi feito em outras oportunidades, é a melhor forma de utilizar os recursos públicos.”
Sobre o post Cidade da Música: a falta de um projeto de engenharia

“Realmente, a Baía de Guanabara foi deixada de lado. Não faltam projetos de despoluição, faltam apenas incentivos! Também sou otimista, acredito que ainda há tempo para revitalizar a nossa baía.”
Sobre o post Programa de Despoluição da Baía de Guanabara

Uma cidade para todos

O Crea-RJ há muito luta pelo livre exercício do direito básico de ir e vir de todos. Hoje, infelizmente, nossa cidade não é acessível a todos os seus cidadãos. Problemas como má pavimentação, calçadas mal conservadas, estrangulamento em faixas de circulação e pisos de pedra portuguesa com desníveis e oscilações inviabilizam o trânsito de idosos e pessoas com algum tipo de deficiência motora permanente ou temporária.

A lista dos problemas que afetam estas pessoas em nossa cidade é imensa, como mostrou nosso levantamento realizado em agosto do ano passado: rebaixamento de calçadas com desníveis acima de 5 mm e inclinação superior a 8,33%; tampas de concessionárias instaladas de forma aleatória; instalação de vasos de plantas com espécies não adequadas, como arbustos, plantas com espinhos etc; balizamentos para carro e rebaixamento para acesso de veículos que interferem na faixa de circulação; ocupação irregular das calçadas por comerciantes e ambulantes com mesas, cadeiras, carrocinhas sem sinalização; estacionamento irregular nas calçadas que impedem a circulação, principalmente de idosos, mães com carrinhos de bebês e carrinhos de compras; canteiros de obras que expõem o pedestre a riscos, como dividir a faixa de veículos; falta de telefone acessível nos trechos observados, bem como vagas demarcadas para uso de deficientes; entre outros.

Por isso, lançamos uma cartilha, realizamos diversos seminários e continuaremos na luta para esclarecer as questões de acessibilidade em espaços públicos. Precisamos sensibilizar os profissionais e a sociedade e promover o cumprimento do decreto federal 5.296/04 para garantir a aplicabilidade das normas relativas à acessibilidade, discutindo estratégias que favoreçam a inclusão social e espacial de pessoas com deficiência permanente ou temporária, ou ainda com mobilidade reduzida.

É preciso conscientizar os profissionais responsáveis pelo projeto, execução e fiscalização desses espaços para a necessidade de se respeitar os portadores de necessidades especiais, incluindo naturalmente os projetos arquitetônicos. Participe você também dessa luta. Cumpra as determinações do decreto em sua residência e comércio e ajude a fiscalizar e cobrar o poder público. Precisamos que nossa linda cidade seja de todos.

Um Rio sem muros, mas com limites

O anúncio da construção de muros ao redor de 11 favelas do Rio de Janeiro pelo governo do Estado não foi bem recebido pela mídia, opinião pública e instituições internacionais. O forte simbolismo negativo que a construção de um muro representa, devido aos exemplos históricos, levou a discussão a se resumir às alternativas de construção ou não do muro e as implicações sociais dele. A motivação de sua criação, no entanto, tem sido negligenciada pelo debate.

É preciso pensarmos no porquê da criação e da real necessidade, ou não, do muro. Não descartando a complexidade dos fatores sociais envolvidos em comunidades carentes, precisamos nos ater à realidade de que a legislação ambiental que impede o avanço de moradias sobre as áreas protegidas é continuamente desrespeitada em muitas destas localidades em nossa cidade. Não são pontuais os casos de moradias insalubres e sem condições de segurança construídas nestas áreas. O resultado, já conhecemos, são as tragédias anunciadas que ano após ano consomem a vida de famílias inteiras em mortes por soterramento com o desabamento de suas casas.

Nossa cidade possui uma legislação ambiental que precisa ser cumprida. É necessária uma demarcação de limite para o avanço residencial, tanto para proteger o meio ambiente como para proteger os cidadãos de condições de vida degradantes e de risco. No entanto, mais produtivo seria, isso sim, se a forma de fixação desses limites fosse escolhida em comum acordo com a comunidade local. Alternativas ao antipático muro existem: ciclovias, equipamentos sociais, áreas de lazer como parques infantis e, eventualmente, uma cerca viva.

O recente lançamento do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida mostra a boa intenção das três esferas de governo em investir para solucionar o problema da moradia no país. Assim sendo, também em nossa cidade é preciso que estado e prefeitura invistam não apenas na fixação de limites, mas intervenham nas habitações existentes, proporcionando maior número nas próprias comunidades e com instalações seguras a seus habitantes.Com isso, e com limites mais humanos para o crescimento residencial, teremos uma solução certamente mais lenta que a simples construção de muros, mas também mais segura e definitiva.

Programa de Despoluição da Baía de Guanabara

Na recente apresentação do Rio de Janeiro ao Comitê Olímpico Internacional para a candidatura da cidade à sede das Olimpíadas 2016, muito me entristeceu a apresentação da Baía de Guanabara. Em vez de mostrarmos que a cidade conta com uma linda Baía, tivemos que assumir que fomos negligentes com nosso patrimônio natural e o deixamos ser depreciado e, pior, nada fizemos para reverter a situação. Sinto um profundo pesar por saber que já poderíamos hoje ter nossa Baía saudável não fosse a descontinuidade política que tanto prejudica nosso estado.

Como secretário de Saneamente e Recursos Hídricos do governo Benedita da Silva participei da criação da SPE – Sociedade de Propósitos Específicos –, que uniu empresas de engenharia e governo estadual (via secretaria e Cedae) com o objetivo de concluir o Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG), iniciado no governo Marcelo Alencar. Na ocasião, o financiamento do projeto, de cerca de R$ 600 milhões, chegou a ser aprovado pela Caixa Econcômica Federal.

Infelizmente, com a eleição do governo seguinte todo o esforço conjunto da SPE foi engavetado. Com isso, uma grande parte do esgoto continuou a ser jogado na Baía sem tratamento, piorando a situação ambiental. Hoje, para reverter a situação seria necessário investir o dobro do valor, o que só dificulta a retomada dos trabalhos. Mas, como sou otimista, acredito que conseguiremos recuperar esse tempo perdido e concluir a despoluição de nossa Baía da Guanabara. É uma obrigação nossa com nossa cidade.

Cidade da música: a falta de um projeto de engenharia

Os jornais desta semana relatam que a auditoria feita pela atual gestão municipal encontrou evidências de superfaturamento na construção da Cidade da Música. Com isso, o atual prefeito, Eduardo Paes, promete acionar o Ministério Público contra o ex-gestor da cidade César Maia.
A falta de transparência na administração é a causa do mau uso do dinheiro público. Outro efeito, menos abordado, mas também de grande importância, é a falta de projetos de engenharia que contemplem as reais necessidades da população.

A Cidade da Música foi construída sem uma consulta à população para que expusesse suas necessidades e anseios. O atual prefeito já declarou que a construção não tem seu uso especificado ainda – apesar do avanço das obras - e que, para defini-lo agora, está utilizando uma equipe de consultoria. Tudo isso resulta em mais custos para a prefeitura, bancados, é claro, pelo dinheiro público.

É preciso que os administradores ouçam a população - financiadora através do pagamento de impostos - ao planejar equipamentos públicos de qualquer espécie. Um bom projeto de engenharia aprovado antes do início da obra evitaria desperdícios de dinheiro e a criação de novos "elefantes brancos".

Minha Casa, Minha Vida: oportunidades e perspectivas

Recebi com grande alegria o anúncio do programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida. Por sua amplitude, o programa pode ser considerado revolucionário ao, pela primeira vez, trabalhar com um número ousado para investir contra o nosso imenso déficit habitacional – hoje, em 7 milhões de moradias. 

 

Frente a esse número absurdo de pessoas sem uma casa ou vivendo em lares sem condições mínimas de saúde e segurança, era urgente um programa de tamanha extensão. Os programas até hoje desenvolvidos, mesmo os da Caixa Econômica Federal e os anteriores do BNH, não possuíam a abrangência e caráter de unificação nacional do Minha Casa, Minha Vida, que une em um esforço único municípios e estados. 

O programa tem muitas vantagens que extrapolam a área habitacional. É preciso lembrar que a falta de moradia, a necessidade de morar nas ruas e o desemprego empurram muitos para a violência. Ao atender especialmente a população de baixa renda – subsidiando fortemente a compra da casa – e criar empregos na área de construção civil, o programa impacta positivamente também os índices de violência e da economia. 

Também para nós, profissionais do sistema Confea/Crea, o programa traz muitas oportunidades. Para se construir esse 1 milhão de casas, será necessário o trabalho de muitos engenheiros, arquitetos e profissionais das mais diversas habilitações. 

Como presidente do Crea-RJ não posso deixar de registrar, no entanto, que para que o programa atinja seus objetivos com sucesso, é necessário que o Conselho acompanhe com atenção o desenvolvimento das obras. E é isso que iremos fazer. Exigiremos as anotações de responsabilidade técnica e ficaremos atentos ao cumprimento das determinações dos planos diretores e urbanísticos das cidades. Será preciso, ainda, que fiscalizemos com especial atenção as cidades que não possuem estas normas e que estão mais sucetíveis a abusos desta natureza.

No entanto, estou certo de que contando com o empenho das três esferas de poder e a participação de entidades, como o sistema Confea/Crea, o Minha Casa, Minha Vida será o marco inicial de um caminho mais curto, e que não pode ter volta, rumo ao anulamento do déficit habitacional brasileiro.